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Ministério Público abre inscrições para oficina sobre direitos indígenas
publicado:
17/04/2017 16h15,
última modificação:
18/09/2017 10h02
Evento terá debate sobre etnografia nas terras indígenas, com presença de lideranças Terena e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Imagem: Funai
O Ministério Público Federal (MPF) realiza no dia 25 de abril (terça-feira), das 9h às 13h, a oficina “Os povos indígenas e os direitos originários”. O evento acontece no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF).
As inscrições são gratuitas e os interessados podem se inscrever pelo correio eletrônico pgr-treinamento@mpf.mp.br, até a próxima quinta-feira (20/04).
Das 9h às 10h ocorre o primeiro debate, sobre as terras Indígenas nas constituições brasileiras. A mesa será presidida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Maia. Entre os debatedores, Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, e Daniel Sarmento, advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Das 10h às 11h, o debate será sobre a etnografia nas terras indígenas. A atividade será presidida por Luiz Eloy, liderança Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Os debatedores são Fábio Mura, doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal da Paraíba, e João Pacheco, mestre em Antropologia e professor da UFRJ.
O terceiro e último debate ocorre das 12h ás 13h, sob título “Terras indígenas na jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas”. Esta mesa só tem confirmado o nome de Dalee Sambo Dorough, da University of Alaska Anchorage, como debatedora – os outros dois nomes ainda não foram confirmados.
O evento é uma realização da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, populações indígenas e comunidades tradicionais, com apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca Brasil.
Serviço
Oficina "Os povos indígenas e os direitos originários"
Dia: 25 de abril (terça-feira)
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório JK, Procuradoria-Geral da República, Brasília (DF)
Informações: (61) 3105 6051/6052
Fonte: Ascom/Consea