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Lançado edital para povos e comunidades da Amazônia
Começa nesta segunda-feira (17) e vai até o próximo dia 31 de março o período de inscrições de projetos para o edital de Chamada Pública para o fortalecimento de cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar.
O edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nº 002/2013, no valor de R$ 15 milhões, faz parte do pacote de medidas do Governo Federal para povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica.
A ação é voltada para agricultores familiares, mulheres, jovens, quilombolas e indígenas, além de demais povos e comunidades tradicionais que cultivam a terra com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico.
O edital tem o objetivo de investir em projetos voltados para a estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização. A ideia é melhorar as condições de atuação no mercado governamental de alimentos – o como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O edital segue as diretrizes do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte), em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – Brasil Agroecológico.
São duas as faixas de apoio. Uma é de R$ 70 mil, destinada a projetos que fortalecem sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas áreas. A outra é voltada para projetos que beneficiem exclusivamente mulheres produtoras, respeitado o limite máximo de R$ 2.800,00 por beneficiário direto do projeto. Confira o Edital de Chamada Pública BNDES-CONAB nº 002/2013