Instituto Alana realiza debate sobre Infância e Consumo em São Paulo

Na próxima segunda-feira (11), o Instituto Alana promove um bate-papo sobre Infância e Consumo com Susan Linn, autora do livro Crianças do Consumo: A Infância Roubada e co-fundadora e diretora da Campanha por uma Infância Sem Comerciais (CCFC). O mercado de consumo vem sendo constantemente estimulado pela publicidade e o bate-papo em São Paulo acontece numa semana que antecede duas datas importantes: o Dia Mundial do Consumidor, celebrado no próximo dia 15 de março e o vencimento do prazo do Governador Geraldo Alckmin, dia 19 de março, para apresentar sua decisão de veto ou sanção do Projeto de Lei 1096/2011, que visa proteger as crianças dos apelos publicitários vinculados a alimentos pouco saudáveis.

Um dos direitos assegurados e comemorados no Dia Mundial do Consumidor é o do direito à informação, incluindo os aspectos gerais da propaganda e o da obrigatoriedade do fornecimento de informações sobre os produtos e sua utilização. Atualmente, vemos um verdadeiro bombardeio de comunicação mercadológica dirigidas às crianças, o que prejudica o desenvolvimento na infância e fere severamente o direito de proteção à criança, já previsto no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor – que determina que a publicidade não pode se aproveitar da deficiência de julgamento e experiência da criança, sob pena de ser considerada abusiva e, portanto, ilegal. Ainda com base em direitos mais amplos da criança garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a proteção efetiva do público infantil com relação à publicidade carece de uma lei mais específica e objetiva.

Há um consenso na comunidade científica mundial de que a publicidade voltada ao público infantil tem um impacto relevante em problemas da sociedade atual. Alguns dos principais são: obesidade infantil, adultização da infância e erotização precoce, consumo precoce de álcool e tabaco, diminuição das brincadeiras criativas, violência e estresse familiar. Todos esses problemas se acirram em decorrência da alta exposição de crianças a mensagens mercadológicas. As crianças estão em fase de desenvolvimento, e, por isso, não conseguem entender o caráter persuasivo embutidas nas mensagens comerciais.

A problemática do consumismo na infância e outros temas relacionados serão foco no bate-papo. Susan Linn veio ao Brasil a convite do evento Infância e Comunicação: Marcos legais e políticas públicas, promovido pela ANDI Comunicação e Direitos, em Brasília, que teve a participação do Instituto Alana na mesa de debate sobre Publicidade Infantil. O evento será transmitido pela internet. Mais informações: www.alana.org.br

Serviço
Bate-papo com Susan Linn sobre Infância e Consumo
Data: 11 de março (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Instituto Alana (Rua Fradique Coutinho, 50, 11º andar – Pinheiros, São Paulo)

Fonte: Instituto Alana