Delegação da República das Filipinas visita o Consea

No úlitmo dia 05 de junho, a delegação da República das Filipinas foi recebida pelo Conselheiro Edélcio Vigna, do Inesc, que contou a trajetória de construção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), desde o final dos anos noventa, sua extinção durante o governo de Fernando Henrique e sua reestruturação no governo Lula, em 2003.

Os integrantes da delegação das Filipinas estavam interessados nos programas de segurança alimentar que o governo está desenvolvendo. Queriam informações sobre o Programas Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de terem curiosidade em saber como o governo retirou da pobreza cerca de 30 milhões de pessoas.

A delegação estava composta pela ministra do Bem-Estar e Desenvolvimento, CorazonJuliano-Soliman, pelo ministro da Reforma Agrária, Virgilio de los Reyes, pela Embaixadora Eva Betita e por Praveen Agrawal, Dipayan Bhattacharyya e Nadia Tavares-Goodman, representantes do Programa Mundial da Alimentação da ONU, entre outras autoridades do governo filipino.

A Ministra do Bem-Estar, Corazon Juliano-Soliman, perguntou qual era a eficácia do conselho diante das inúmeras demandas da sociedade civil. A resposta foi exemplificada pelos inúmeros avanços na construção do marco legal, das legislações, dos decretos e das exposições de motivos que foram encaminhadas à presidenta Dilma.

O conselheiro relatou a dinâmica das convenções municipais e estaduais que deságuam na conferência nacional e como as propostas são aprovadas e, depois, encaminhadas. Algumas propostas são possíveis de serem efetivadas em curto prazo, outras em médio prazo e muitas dependem de uma conjuntura política que favoreça sua execução.

“O mais importante das reuniões com delegações estrangeiras é fazê-las sentir que uma instituição como o Consea e a criação de um sistema de segurança alimentar e nutricional (Sisan) depende da participação ativa da sociedade civil. Sem esta participação, teríamos apenas um órgão burocrático e sem poder de representação”, declarou o conselheiro Edélcio Vigna.

Fonte: Ascom/Inesc