Cooperação internacional é destaque em plenária do Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou sua XIII Reunião Plenária nesta quinta-feira (5), na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília. A última plenária do ano teve como foco a cooperação internacional no campo da segurança alimentar e nutricional. A presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, informou que, dentro da perspectiva de aumento da participação da sociedade civil na cooperação internacional, o conselho encaminhou recomendação para o Ministério da Saúde e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com o objetivo de garantir a participação da sociedade civil na 2ª Conferência Internacional de Nutrição, que será realizada em novembro de 2014.

O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Milani, foi um dos debatedores do tema da plenária. Ele apresentou o conjunto de pesquisas que vem desenvolvendo sobre a cooperação internacional. “De acordo com os dados levantados, Brasil e África do Sul se assemelham por uma maior ênfase na cooperação multilateral e não bilateral”, disse o professor.

O conselheiro e ex-presidente do Consea, Renato Maluf, disse que esse tema é uma preocupação antiga do conselho e fez a leitura de uma exposição de motivos do Consea sobre cooperação internacional. Entre as propostas estão: consolidar a institucionalidade; promover maior transparência da cooperação; e assegurar efetiva participação social nas ações de cooperação (desenho, implementação e monitoramento). Na exposição de motivos, o Consea também manifesta apoio à criação do Conselho Nacional de  Cooperação Internacional.

O representante da União Nacional de Camponeses de Moçambique, Agostinho Bento, apresentou a experiência da cooperação internacional entre Moçambique e Brasil. O representante moçambicano destacou a importância do PAA- África. “Apesar do sucesso, continuamos a defender que as organizações de produtores e sociedade civil não devem ser consideradas beneficiarias mas como participantes do processo com direito a voz e voto”, disse Agostinho.

A secretária geral da Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam), Alessandra Lunas, disse que cooperação internacional precisa ter como princípio básico o diferencial brasileiro de democracia participativa.“Sem a participação da sociedade civil, o tema da segurança alimentar não estaria na mesa do conselho”, disse Alessandra Lunas. Ela destacou ainda que o Ano Internacional da Agricultura Familiar (2014 “precisa focar na agricultura campesina e povos indígenas”.

O coordenador de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério de Relações Exteriores (MRE), ministro Milton Rondó Filho, disse que o “Brasil tem usado de uma forma inovadora o termo cooperação humanitária”, trabalhando em conjunto com os países que recebem a colaboração do país. O ministro destacou a importância do diálogo com a sociedade civil. Segundo ele, o MRE pretende inaugurar um sistema em março 2014 para compartilhar dados da cooperação humanitária.

O chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais e Promoção Comercial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Caio França, elogiou a atuação do Consea e a iniciativa de elaborar uma exposição de motivos sobre cooperação internacional. “Melhor forma de elaborar políticas públicas é com a participação social”, disse Caio França. O representante do MDA disse ainda que o Brasil tem desenvolvido ações concretas junto a FAO para fortalecer a participação da sociedade civil.

O Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo Campos, que é também secretário executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), afirmou que o país tem uma agenda na FAO sobre segurança alimentar. “Temos produzido avanço muito grande. O Brasil faz uma série de diálogos paralelos com sociedade civil do Brasil e outros países”, disse Arnoldo.

Fonte: Ascom/Consea