Conselheira relata evento realizado na Costa Rica

A conselheira Gleyse Peiter participou, de 22 a 24 de agosto, do evento Parlméricas, realizado na Costa Rica. Como participante convidada, Gleyse Peiter não estava representando o Consea, embora no evento tenha sido apresentada como integrante do conselho. Ela viajou a convite da organização do evento e faz um seguinte relato:

O Parlaméricas é uma rede independente formada pelas legislaturas nacionais de 35 estados das Américas do Norte, Central, Latina e Caribe. Os membros do ParlAméricas têm o compromisso de promover a participação parlamentar no sistema interamericano e se engajar no desenvolvimento do diálogo entre os países sobre questões importantes para o hemisfério.

Anualmente é realizada a Assembleia Plenária, que é o seu mais alto órgão de decisão, e os membros podem se pronunciar sobre questões de relevância para os organismos de administração dos países, podendo ser de natureza política, econômica, social, tecnológica ou ambiental. No período de 22 a 24 de agosto, foi realizada a 10ª assembleia plenária, em San José, Costa Rica, com a participação de representantes de 26 países. Representando o Brasil, estavam a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas e a deputada federal Elcione Barbalho, do PMDB do Pará.

No primeiro dia foram discutidas as apresentações de resoluções e recomendações por parte do Conselho de Administração e foi aprovada uma declaração relativa ao Tratado sobre o comércio de armas.

Depois houve a apresentação do conferencista principal Ricardo Rapallo, da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, da FAO, sobre segurança alimentar e nutricional. A seguir, o Grupo de Mulheres Parlamentares conduziu a discussão sobre o tema “Direitos da mulher e segurança alimentar”, com a apresentação de Cristina Tirado, da Organização Pan-americana de Saúde (Opas). Houve também um pronunciamento muito vigoroso de Guadalupe Valdez, deputada da República Dominicana, coordenadora regional da Frente Parlamentar Contra a Fome na América Latina e Caribe, sobre as desigualdades de gênero, enfatizando a necessidade de aumentar a representação de mulheres nos parlamentos, de forma geral, em todos os países da região.

O Brasil foi citado diversas vezes nas palestras, e nos debates ficou nítida a posição de referência do país, especialmente no tema da segurança alimentar e nutricional.

A seguir houve duas sessões de grupos de trabalhos, com as apresentações de Xaviera Barrón, do  El Poder Del Consumidor, do México; Hugo Melgar, da MacGill University, do Canadá, ambos sobre segurança alimentar. No outro grupo, Carlos Manuel Rodrigues, ex-ministro do meio ambiente da Costa Rica, falou sobre as ações desenvolvidas no país para a conservação ambiental.

Neste grupo, apresentamos as questões relativas à segurança alimentar e nutricional, mudanças climáticas e vulnerabilidades, as políticas públicas já elaboradas pelo governo brasileiro e os resultados das  articulação da sociedade civil.  Foram enfatizados os posicionamentos do Consea e os problemas resultantes dos impactos do câmbio climático em populações vulneráveis, as consequências para os recursos naturais e o conceito ampliado de adaptação.

Foram listadas também as ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades, como o Banco de Praticas Clima, Vulnerabilidades e Adaptação no âmbito do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

No outro dia houve reunião com o Grupo de Mulheres Parlamentares, com o objetivo de construir uma agenda de fortalecimento da participação feminina nos parlamentos da região, inserir as mulheres nas discussões acerca de segurança alimentar nos países, reforçando seu papel importante principalmente para a agricultura e outros.

Nos outros dias foram discutidas as propostas de resoluções feitas pelos parlamentares, a partir dos debates nos grupos técnicos, a serem encaminhadas ao Conselho de Administração de ParlAméricas, que serão colocadas na página da Internet.

A participação neste tipo de evento é interessante para consolidar a posição brasileira em relação aos temas que já temos avanços, divulgar as ações em andamento e trocar experiências com outros países do hemisfério.

Muito interessante a articulação das mulheres parlamentares, com discussões muito importantes e surpreendentes sobre as dificuldades das mulheres na região, principalmente sobre questões de legislações ainda atrasadas com visões machistas e conservadoras, exigindo novo marco legal específico em quase todos os países.

Em relação à segurança alimentar e nutricional, o Brasil tem uma posição de destaque e referência, com conhecimento e troca por parte da grande maioria dos presentes.

A discussão sobre o câmbio climático, seus impactos em populações vulneráveis e adaptação, demonstrou uma posição pioneira do Brasil, com interesse de alguns presentes em relação à proposta de um plano de adaptação.

* Gleyse Peiter é conselheira do Consea