Ministro e ex-presidente do Consea saúdam Marco Estratégico Mundial

A participação da sociedade civil na elaboração do Marco Estratégico Mundial para a Segurança Alimentar e Nutricional e as políticas do governo brasileiro de apoio à agricultura familiar. Esses foram alguns dos pontos abordados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas nesta terça-feira (16), na 39ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), da Organização das Nações Unidades para Alimentação e Agricultura (FAO).

A reunião aconteceu em Roma, na Itália. O documento teve participação destacada do conselheiro e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), prrofessor Renato S. Maluf, integrante do Painel de Especialistas de Alto Nível em Segurança Alimentar e Nutricional, na FAO. Renato foi um dos responsáveis pela elaboração do documento.

O ministro elogiou o esforço de todos os países, das organizações internacionais, da sociedade civil e do setor privado na construção de amplo consenso sobre o documento Marco Estratégico Mundial para a Segurança Alimentar e Nutrição. “O Comitê de Segurança Alimentar Mundial é uma experiência vitoriosa, pois permite o diálogo e que sejam escutados todos os atores deste processo. A participação da sociedade civil no CSA é uma experiência que deveria se tornar praxe nos demais fóruns internacionais”, defendeu.

Pepe Vargas salientou que o Brasil tem priorizado a chamada “abordagem de via dupla”, ou seja, combinando ações emergenciais com ações estruturantes de médio prazo, incorporadas na agenda do governo desde 2003, durante mandato do presidente Lula e com continuidade no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Com isso, reduzimos sensivelmente a pobreza em nosso país”, enfatizou.

O ministro lembrou que, desde então, o governo brasileiro valoriza o trabalho entre os diversos órgãos envolvidos por meio da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, fortalecendo a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Em seu discurso, o ministro recordou que, no Brasil, a agricultura familiar dispõe de lei (nº 11.326), com instituições e políticas públicas específicas, visando fortalecer ainda mais o setor, que representa 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros e produz a maioria dos alimentos consumidos no país. Pepe vargas também citou a incorporação da abordagem de gênero, visando garantir às mulheres o acesso à terra e aos meios produtivos. No Brasil, a agricultura familiar conta com políticas públicas de crédito, assistência técnica, política de preços mínimos, seguro agrícola e compras públicas. “Não negamos o papel do mercado, mas defendemos a ação ativa do Estado na garantia de políticas públicas aos produtores, com o objetivo de reduzir as assimetrias dele decorrentes”, afirmou.

Leia o discurso na íntegra.

Fonte: Ascom/MDA e Ascom/Consea