Inesc e Consea participam da 18ª Reaf Mercosul

A última Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), que ocorreu na quinta-feira (25), contou com a participação de organizações sociais, movimentos sindicais rurais de trabalhadores, de mulheres e jovens camponeses, assim como diversos representantes governamentais. A plenária debateu a construção da 18ª Reaf Mercosul, que vai ocorrer de 11 a 15 de novembro, em Porto Alegre, onde estarão representantes da sociedade civil dos países membros/associados e dos governos da Argentina, Brasil, Uruguai, Chile, Equador e Venezuela.

Um dos pontos altos da reunião de quinta-feira passada foi a apresentação, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do projeto Quilombos das Américas, que é um programa agro-rural que objetiva a garantia de direitos. Em razão da “Década dos Povos Afrodescendentes”, na ONU, o governo está articulando um arranjo institucional com a Colômbia, Equador e Panamá, com participação das sociedades civis destes países.

O Inesc é membro do Grupo de Trabalho Acesso a Terra e Reforma Agrária e têm participado das discussões dos GTs de Facilitação do Comércio, Políticas de Gênero e Juventude Rural. Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, participará da reunião da XVIII Reaf Mercosul, com atenção especial às discussões sobre soberania e segurança alimentar e nutricional, quando representará o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na condição de conselheiro.

Reaf é uma instância institucionalizada do Mercado Comum, e tem como objetivo elaborar, no contexto dos Estados, políticas comuns de fortalecimento da agricultura familiar no âmbito da soberania e segurança alimentar e nutricional, assim como a implementação progressiva do direito humano à alimentação adequada, aprovada na ONU e nos países da região.

A Reaf foi uma iniciativa política do governo brasileiro, inserida num contexto de reorientação da política externa, voltada para a integração regional e maior aproximação com os países em desenvolvimento da América do Sul. A entrada da Venezuela ao bloco e as solicitações de adesão como membros plenos do Equador e Bolívia demonstram a viabilidade da proposta brasileira, de inserir a agricultura familiar no processo de integração regional, por meio do fortalecimento das políticas públicas e da geração de renda pela facilitação do comércio dos produtos da agricultura familiar.

A seção nacional da Reaf é formada pelas organizações sociais de agricultores familiares e camponeses, assalariados rurais, trabalhadores sem terra, mulheres rurais, jovens rurais, universidades, pesquisadores e organizações não-governamentais empenhadas em estudos referentes à agricultura familiar e camponesa na região do Mercosul. A seção nacional da Reaf tem buscado expressar a grande diversidade existente na sociedade civil.

A coordenação da Reaf Nacional é atribuída à Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e conta com o apoio de outros órgãos governamentais, como o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Seppir, assim como trabalha em parceria com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Fonte: Inesc