Consea faz recomendação para STF sobre terras xavantes

Em sua última reunião plenária, em Brasília, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) aprovou recomendação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte “julgue favoravelmente pela conclusão do processo de desintrusão das terras indígenas do povo xavante de Marãiwatsédé”.

O documento é assinado pela presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, e foi aprovado pelos conselheiros que participaram da última plenária, realizada no útil dia 10.

Entre os pontos levantados pelo conselho está o fato de que “a soberania e segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas é indissociável de seu direito territorial e patrimonial”. Ainda de acordo com o Consea, “a demarcação da terra indígena Marãiwatsédé foi homologada em 1998”.

Os representantes indígenas que fazem parte do Conselho informam que, atualmente, o povo xavante “ocupa apenas 10% de sua área tradicional, devido à ocupação ilegal de seu território e às ameaças por parte dos invasores”.

Leia a íntegra da recomendação.

Fonte: Ascom/Consea