Atingidos por Barragens fazem jornada de lutas por direitos

Nesta quarta-feira (14), acontece o Dia Internacional de Luta Contra Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida. Para marcar a data, milhares de atingidos por barragens se mobilizarão em diversas capitais brasileiras, a fim de reivindicar seus direitos, além de “denunciar o atual modelo energético e apoiar a luta dos trabalhadores do setor elétrico”.

De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), “o modelo energético brasileiro, pautado na produção de energia através da construção de grandes barragens, tem causado imensuráveis prejuízos sociais e ambientais para as populações atingidas e a toda a classe trabalhadora”.

“O Estado brasileiro planeja as hidrelétricas, concede as licenças ambientais, libera financiamentos públicos para construir as obras. Porém, até hoje o Estado não tem uma política de tratamento às populações atingidas”, afirma Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.

Dessa forma, em cada local onde as barragens são construídas, fica a critério das empresas a definição de como tratar os atingidos. “São elas que determinam quem é ou não atingido e quem deve ou não ser reassentado ou receber indenização. Com o interesse de diminuir o custo da obra e aumentar seus lucros, as empresas do setor elétrico tentarão negar ao máximo os direitos dos atingidos”, acrescenta Joceli.

“A construção de barragens no Brasil vem deixando um rastro de violações”, completa. Relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou 16 tipos de violações de direitos humanos que ocorrem de maneira recorrente na construção de barragens.

Mais de um milhão de pessoas já foram expulsas, milhares destas ficaram sem terra, sem casa, sem trabalho e sem renda. E com a privatização do setor elétrico, a partir dos anos 90, o quadro piorou.

O Movimento dos Atingidos por Barragens reivindica a criação de “uma política adequada de reparação das perdas e prejuízos da população atingida, com direito a reassentamento adequado com moradia, assistência técnica, créditos, verba de manutenção e infraestrutura”.

Outro ponto defendido é a criação de um fundo para os atingidos por barragens, com o aporte de recursos para atender a política de reparação e a pauta dos direitos dos atingidos.

“Não à privatização da água e da energia: lutamos pela renovação das concessões do setor elétrico, para não deixar que privatizem o que ainda é estatal. Somos contra a privatização da água, que vem ocorrendo em diversos municípios brasileiros”, diz o MAB.

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)