Aprovação de PEC sobre terras indígenas gera protestos

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas e quilombolas.

A proposta, cuja votação foi adiada na terça-feira, foi aprovada na última quarta-feira (21). A decisão causou indignação do movimento indígena e de alguns parlamentares, mas foi aprovada por 38 votos a dois e segue agora para uma Comissão Especial.

Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), a polícia legislativa entrou em ação e tentou de todas as formas calar os indígenas que mostravam indignação contra a PEC.

Comunidades indígenas e quilombolas temem que a aprovação definitiva da PEC 215 prejudique ainda mais a demarcação de territórios tradicionais. Os deputados aliados da causa indígena e contrários à proposta tentaram adiar a votação por entenderem que, além de ser inconstitucional, a matéria merece mais discussão e debate.

Apesar da derrota, o movimento indígena promete realizar mais mobilizações por todo o país, sobretudo nas aldeias.

* Matéria reproduzida da Pulsar Brasil.

Fonte: Pulsar Brasil e Articulação Nacional de Agroecologia