Presidenta do Consea tem reuniões importantes em Brasília

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, tem quatro reuniões importantes nesta terça e quarta-feira, em Brasília. A primeira é uma audiência nesta terça, 11 horas, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Elas tratarão de assuntos comuns na pauta do conselho e do ministério.

Ainda nesta terça, a presidenta do Consea tem encontro, às 15h, com Juliana Miranda, secretária adjunta de Articulação Social, órgão da Secretaria Geral da Presidência da República. Na pauta, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Convenção169 da OIT refere-se aos povos indígenas e tribais e foi adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 1989. No Brasil ela foi ratificada em 2002 e entrou em vigor 2003. A convenção prevê consulta aos povos indígenas e tribais quando de ações suscetíveis de afetá-lo, garantindo, dessa forma, a participação dos interessados na tomada de decisões.

A terceira reunião do dia será na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com a coordenação do Programa de Análise dos Resíduos em Alimentos (Para). A pauta é o fortalecimento do programa, que é defendido pelo Consea.

Na quarta-feira (9), a presidenta participa de reuniões internas de preparação para a próxima plenária. Um dos temas a serem tratados é o novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados. O Consea deverá pedir o veto presidencial à proposta, conforme já sinalizaram as diversas entidades sociais com representação no conselho.

Fonte: Ascom/Consea