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Conselheiro fala sobre fórum internacional
O conselheiro José de Ribamar Araújo e Silva, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), participou no início do mês do Foro Internacional de Soberanía Alimentaria, realizado no Equador.
Em sua palestra, Ribamar apresentou a estrutura do Consea e o sistema de segurança alimentar e nutricional brasileiro, além de analisar os caminhos para uma construção da política de soberania alimentar do Equador e nos demais países representados (Bolívia, Argentina, Espanha, dentre outros).
Ribamar, o que une Brasil e Equador nos temas de segurança alimentar e nutricional (SAN)? Quais as nossas lutas em comum?
Brasil e Equador têm em comum, em primeiro lugar, a busca pela construção da soberania alimentar e nutricional para além de suas fronteiras nacionais. Ambos os países pensam em construir, na linha dos direitos humanos elementares, o mais fundamental dos direitos: o de se alimentar. Nossos irmãos também pensam de forma sistêmica. Em sintonia com a Rio+20, a Constituição do Equador (que é de 1998, dez anos depois da nossa constituição) garante direito até da própria natureza, consagrando direitos da terra e da água. Lá, terra e água são personalidades titulares de direitos. A natureza, portanto, possui parlamentos no governo (Parlamento Terra e Parlamento Água), que monitoram seus direitos, sobretudo e majoritariamente em torno dos povos indígenas.
Como os equatorianos enxergam os avanços do Brasil em termos de soberania alimentar? E quais expectativas eles têm de nossa atuação internacional?
Eles valorizam e prestigiam muito a experiência do Consea, pela capilaridade que ela ganhou (a estruturação dos conselhos em nacional, estaduais e municipais), numa dinâmica de atuação sistêmica em Segurança Alimentar e Nutricional. Eles defendem uma adesão mais profunda ao “Banco del Sur” – uma instituição financeira que reorganize o sistema multilateral de financiamento e cooperação entre países, que deve fortalecer as relações sul-sul. Este projeto já obteve engajamento financeiro do Brasil (na ordem de R$ 2,2 bilhões), e a expectativa é que se consolide numa nova arquitetura financeira mundial. O projeto do “Banco del Sur” estabelece o Sistema Único de Compensação Regional (Sucre) e constitui um fundo de manejo de reserva. A proposta é que banco priorize o financiamento de projetos das soberanias alimentar, energética, da água e do conhecimento, que não siga os manuais burocráticos do Banco Mundial.
Acesse as apresentações do conselheiro:
Arquivo 1
Arquivo 2
Fonte: Ascom/Consea