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Encontro da CPLP termina com aprovação da Declaração de Maputo
O 9º encontro da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa se encerrou na sexta-feira (20), em Maputo, capital de Moçambique, com a aprovação da “Declaração de Maputo”. Nela, os chefes de Estado e de Governo reafirmam seu compromisso histórico, consagrado na Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com a Democracia, o Estado de Direito, os Direitos Humanos e a Justiça Social.
A Declaração de Maputo realçou o objetivo global da estratégia de segurança alimentar e nutricional da CPLP, que é o de contribuir para a concretização do direito humano à alimentação adequada, e erradicação da fome e da pobreza nos países membros.
O documento faz ainda referência à aprovação da constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, enquanto órgão de assessoria e consultivo da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP na área da segurança alimentar e nutricional.
A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pachelo, esteve no encontro. Sua presença reforça o estreitamento das parcerias sul-sul (Brasil e África). Para a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, o Consea serviu como referência.
No encontro, foi definido que a 10ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP será realizada em 2014, na República Democrática de Timor-Leste.
Acesse a Declaração de Maputo.
Fonte: com informações da Agência Angola Press