Roraima publica Losan em seu Diário Oficial

O Consea Roraima comemora a publicação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) no Diário Oficial do estado. Havia grande expectativa pela publicação desde agosto do ano passado, quando o vice-governador, Francisco Rodrigues, recebeu a minuta da Lei na 3ª Conferência Estadual de SAN.

A Losan institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Por meio do Sisan, os governos das cidades, estados, o governo federal e a sociedade formulam políticas e ações para garantir o direito à alimentação. Trata-se de um sistema público, de gestão intersetorial e participativa, que possibilita a articulação entre os três níveis de governo para a implementação das políticas de segurança alimentar e nutricional.

Leia a publicação da Losan de Roraima

Fonte: Ascom/Consea