Oficina sobre sementes crioulas é realizada na Paraíba

A Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) realizou, nos dias 26 e 27 de julho, no interior da Paraíba, a oficina “Interação de políticas públicas com iniciativas de gestão comunitária de sementes locais protagonizadas por redes da sociedade civil no semiárido brasileiro”.

O encontro de trabalho teve como objetivos debater a questão das sementes crioulas, e avançar no diálogo entre os órgãos de governo, instituições de pesquisa, organizações de agricultores familiares e sociedade civil.

Apesar da enorme importância, enquanto recurso alimentar e patrimônio cultural, ao longo das últimas décadas a legislação e as políticas públicas caminharam no sentido de colocar essa riqueza em risco. Até bem pouco tempo, as sementes crioulas sequer eram reconhecidas pela legislação brasileira: eram consideradas “grãos”, e não sementes, e ficavam excluídas de todas as políticas.

Com a aprovação da nova Lei de Sementes (10.711), em 2003, as sementes crioulas passaram a ser oficialmente reconhecidas e ficou vedada sua exclusão de programas de financiamento ou de programas públicos de distribuição ou troca de sementes destinados a agricultores familiares. Essa mudança permitiu avanços importantes no trabalho de resgate, conservação e uso de sementes crioulas em muitas regiões do Brasil, mas algumas dificuldades permanecem.

Leia a matéria completa no site da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA).

Fonte: Ascom/AS-PTA