Rede Mobilizadores promove fórum virtual para discutir controle social na Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi concebido para ser um serviço universal, público, participativo, descentralizado e de qualidade. No entanto, a mídia tem noticiado frequentes violações a esse direito, seja no acesso às unidades de saúde, seja na prestação dos serviços - muitas vezes sinônimo de longas esperas por médicos, leitos, equipamentos, tratamentos, que resultam até mesmo em mortes.

Para debater o tema, a Rede Mobilizadores realiza o fórum online "Controle Social e Direito à Saúde", entre os dias 16 e 20 de abril. A questão da corrupção na área de saúde foi o assunto escolhido pela maioria dos votantes na enquete sobre violações à saúde no Brasil, recentemente promovida pela Rede Mobilizadores.

A atividade acontece no grupo "Mobilização Social: Direitos, Participação e Cidadania". Para participar é preciso estar cadastrado na Rede Mobilizadores. O cadastro é simples e rápido. Basta acessar o site e clicar em "Inscreva-se".

Mais informações sobre o fórum ou sobre a Rede Mobilizadores pelo telefone (21) 2528-3352.

É senso comum que a participação e o acompanhamento da sociedade na definição sobre a alocação dos recursos destinados às políticas sociais - sejam elas de saúde ou de qualquer outra natureza - são fundamentais para a garantia dos direitos da maioria da população. Mesmo que tenham seus limites, são instrumentos que podem, por exemplo, denunciar a apropriação privada do que é público e fazer com que haja realocação de recursos predefinidos pelo orçamento público (municipal, estadual ou federal) quando necessário.

Em se tratando de saúde, a sociedade brasileira dispõe de dois mecanismos de controle social institucionalizados pela Lei 8.142/90: as conferências e os conselhos de saúde. Mas que parcela da sociedade sabe da existência destes mecanismos, de seus objetivos e sobre a forma como funcionam?

Na verdade, as conferências e os 5.537 conselhos de saúde - presentes na quase totalidade dos municípios brasileiros - foram concebidos para que a sociedade participe desde a formulação de políticas pública voltadas à área de Saúde até o acompanhamento de suas execuções e alocação de recursos para melhor atender às necessidades da população. No entanto, será que estes mecanismos de controle social estão realmente exercendo suas funções?

Além desses instrumentos formais, existem também outros mecanismos, como abaixo-assinados, manifestações populares, tanto presenciais quanto por meio da internet, que podem ser eficazes para se exercer pressão política e acompanhar temas de interesse social.

Informações
Sílvia Sousa
(61) 3879-3878 / (61) 9293-9687
silvia@coepbrasil.org.br

Fonte: Assessoria de Comunicação do Coep Nacional