Mais alimentos e mais proteínas com recursos do Bolsa Família

O Programa Bolsa Família provocou aumento de 65% no consumo de proteína pelos beneficiários, entre 2005 e 2009. Esse foi um dos resultados de impacto da transferência de renda apresentados, nesta quarta-feira (6), pela secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lúcia Modesto, durante palestra na XIX Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que ocorre em Brasília.

As despesas reais per capita com alimentos da população pobre também aumentaram cerca de 14% no mesmo período. Os resultados e os desafios do programa, que completa sete anos no dia 20 de outubro, foram os temas abordados por Lúcia Modesto. "Aproximadamente 20% dos 50% de redução da desnutrição infantil de 1996 a 2006 se devem ao aumento do poder aquisitivo da classe E, segmento da população atendido pelo Bolsa Família", demonstrou a secretária do MDS. Cerca de 50 milhões de beneficiários apresentaram ainda aumento no consumo de alimentos complementares, a exemplo de frutas, legumes, hortaliças e carne, complementou a secretária.

Aliadas à transferência de renda, as condicionalidades nas áreas de saúde e educação implicaram em impactos importantes no acesso da população pobre aos seus direitos. O abandono escolar dos estudantes beneficiários é menor em relação ao de alunos de famílias que não estão no programa. Outro impacto a ser destacado é a progressão escolar das crianças e adolescentes atendidos. A proporção das crianças beneficiárias com vacinação em dia foi superior à das que não são atendidas. Também nos grupos específicos, o Bolsa Família começa a apresentar impacto: maior participação na escola de crianças indígenas de até 7 anos (21%) e quilombolas (20%), comparada à de crianças do mesmo grupo que não são beneficiárias: 14% nos dois grupos.

Lúcia Modesto anunciou como sugestão para 2011 o investimento de 3% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) - apoio financeiro que o MDS repassa a Estados e municípios para aplicar na gestão do Bolsa Família - nas instâncias de controle social do programa nos municípios. Melhorar a estrutura e a atuação desses conselhos é um desafio a ser vencido.

A secretária acrescentou que foram capacitados 6,2 mil conselheiros e a meta para 2011 é chegar a 20 mil. O conselheiro Chico Menezes, ex-presidente do Consea, considerou que as duas iniciativas são importantes para fortalecer as instâncias de controle social.

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