Coordenadores estaduais do Bolsa Família fazem balanço das ações

Rogéria de Paula

Coordenadores estaduais do Programa Bolsa Família participaram nesta quarta-feira (27/10) de encontro promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília. A reunião, realizada no Instituto Serzedello Correa (TCU), teve como pauta as novas regras para os repasses financeiros do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) (recurso transferido para ações de administração do Bolsa Família), a atualização cadastral e o acompanhamento familiar de beneficiários.

Ao abrir o evento, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, destacou a importância da parceria dos estados na gestão do Bolsa Família. "Foi uma grande batalha para transformar esses repasses do IGD em transferências obrigatórias. E, agora, temos o Decreto e a Portaria que institucionalizam esse procedimento tão importante na operação das atividades que são absolutamente necessárias para que consigamos fazer com que as políticas públicas da área social cheguem a quem precisa", disse.

A secretária referiu-se ao Decreto nº 7.332 e à Portaria nº 754, publicados esta semana, que tornam mais rigorosas as regras para repasse de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família e possibilitam que as prefeituras recebam 10% a mais sobre o valor atual do IGD-M. O acréscimo será pago a partir de 2011, desde que os municípios passem a fazer o acompanhamento familiar dos beneficiários que não estão cumprindo as contrapartidas nas áreas de educação e saúde, entre outras exigências que visam ao aperfeiçoamento do programa.

"Ter a garantia de que esses recursos serão transferidos, independentemente de gestão ou de governo, é muito gratificante", ressaltou Lúcia Modesto. Ela frisou o resultado positivo do trabalho conjunto entre Governo Federal, estados e municípios, que ajudou a consolidar inúmeros avanços para o Bolsa Família. O Programa, que já beneficia 12,7 milhões de famílias, completou sete anos este mês, com investimentos que chegam a R$ 60,2 bilhões. É o principal mecanismo do Governo Federal no combate à pobreza e à fome e na promoção da inclusão social.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome