Sucesso do PNAE é resultado de um esforço comum, diz presidente do FNDE

Sandra Perruci

"O PNAE é um programa conquistado com esforço para que todos os dias nossas crianças sejam alimentadas. Cada um de vocês representa o sucesso desse programa, trabalhando por amor, pelo país".

Assim, o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, Daniel Balaban, abriu na noite do dia 16 de novembro o 5º Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que acontece até o dia 19, em Salvador, na Bahia, reunindo conselheiros estaduais, nutricionistas, gestores e demais atores do programa.

Com o tema Convergência de Políticas Públicas, o encontro vai apresentar os desafios e as práticas bem sucedidas na implantação da chamada Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/09). Também mostrará a interação entre vários ministérios e entre órgãos locais para a concretização das novas determinações legais.

A solenidade de abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a ministra de Educação da Nicarágua, Norma Del Carmo; o secretário de Educação de Salvador, Carlos Soares; Pedro Medrano, do Programa Mundial de Alimentação (WFP); Milton Rondó, representando o Ministério das Relações Extriores; o presidente do Consea Nacional, Renato Maluf; a presidente da Associação Brasileira de Nutrição-ASBRAN, Marcia Fidelix; e a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Nascimento.

Destacando o trabalho de pessoas que foram fundamentais para "mudar a cara do PNAE", a coordenadora geral do programa, Albaneide Peixinho disse que o PNAE "hoje é de fato uma verdadeira política pública".

Referência mundial, o Programa Nacional de Alimentação Escolar começou a ser construído para todos a partir de 2004, quando a atual gestão debruçou-se no trabalho de mudar sua base, seguindo a estratégia do Fome Zero, lembrou Albaneide.

Ela ressaltou outras grandes conquistas que contribuíram para o aperfeiçoamento do PNAE, como a criação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - Losan, à qual a Política de Alimentação Escolar está agora vinculada. Conferência Magna

A memória do PNAE e as mudanças pelas quais passou foram resgatadas pelo conferencista da noite Chico Menezes, economista e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). "Desde os primeiros anos do Governo Lula, Chico Menezes foi um grande aliado do PNAE e muito nos ajudou. Hoje queremos compartilhar com ele os resultados positivos", disse Albaneide.

Chico Menezes presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar - Consea entre 2004 e 2007 e atuou, juntamente com técnicos do FNDE, na discussão de uma nova linha para o PNAE.

"Lembro bem dos estudos que o FNDE preparou ainda em 2004 para a correção per capita dos recursos do programa. Mas é bom destacar que as mudanças efetivas começaram no gabinete do presidente Lula que entendeu ser necessário ir além da revisão de valores e ordenar toda a legislação. Foi o primeiro grande passo para tornar o PNAE o modelo que é hoje, produzindo um imenso impacto diário na vida de 47 milhões de alunos em todo o país", comentou Chico.

Segundo ele, o FNDE e a gestão do PNAE revelaram enorme coragem para garantir profundas mudanças, como a mais recente que destina o mínimo de 30% dos recursos do Programa para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

O 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar prossegue nesta quarta-feira, dia 17, com o debate de vários temas, entre eles o Papel do Parlamento na implentação da LOSAN e da Lei 11.947/2009, O papel do controle social e outros aspectos ligados à operacionalização desta lei.

Fonte: Rebrae