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Seminário discute avanços e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
Programa está presente em 2,3 mil municípios e já adquiriu 3,1 milhões de toneladas de alimentos.
Desde 2003, quando foi criado o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), já foram investidos R$ 3,5 bilhões. Os recursos, provenientes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) foram destinados a aquisição de 3,1 milhões de alimentos produzidos por pequenos produtores rurais.
Para discutir os avanços e desafios desse Programa e construir estratégias para consolidação de políticas públicas continuadas de acesso à alimentação adequada e saudável, cerca de 800 pessoas se reúnem no III Seminário Nacional do PAA que acontece de 24 a 26 de novembro em Brasília. Participam representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada e de gestores públicos das três esferas de governo.
O PAA foi criado a partir de uma articulação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) com o Governo Federal, sendo uma ação estruturante da estratégia Fome Zero. De um lado, adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e, de outro, distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar. O objetivo é promover o direito humano à alimentação adequada e assegurar o princípio da soberania alimentar do País.
O Programa está presente em 2,3 mil municípios brasileiros de todas as regiões. Por ano, cerca de 160 mil agricultores familiares comercializam sua produção que abastece em média 25 mil entidades, cerca de 15 milhões de pessoas.
O PAA paga a cada produtor R$ 8 mil por ano por meio de convênios firmados via editais públicos e termos de cooperação. Esses alimentos são distribuídos para a rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos; para a rede socioassistencial, como creches, asilos, instituições filantrópicas e para escolas públicas.
Os produtos também compõem estoques estratégicos do Governo Federal que servem para complementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais específicos, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Para que os agricultores sejam atendidos e os alimentos cheguem aos pratos de milhares de brasileiros, o PAA envolve ações dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) representado pela Conab; da Educação (MEC) representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Fazenda (MF); do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), além de estados e municípios.
Na programação do III Seminário Nacional do PAA, que começa às 10h30 do dia 24, paineis, mesas redondas, debates em plenária, oficinas com apresentações de experiências exitosas.
O evento é promovido pelo MDS, MDA, MAPA, Consea e Conab.
Serviço
III Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)
Data: 24 a 26 de novembro (quarta a sexta-feira)
Horário: das 9h às 18h30 [ou 9h a 18h30] – abertura às 10h30
Local: Hotel Nacional – Setor Hoteleiro Sul, quadra 01, bloco A – Brasília (DF)
Informação
Adriana Scorza / Dimas Ximenes
(61) 3433-1052
Ascom/MDS
Palova Brito
(61) 2020-0953/9100-7217
Ascom/SAF/MDA
Michelle Andrade / Marcelo Torres
(61)3411-3279 e 3411-2576
Ascom/CONSEA
Larissa Araújo / Antônio Marcos da Costa
(61) 3312-6389 /3312-6338
Ascom/CONAB
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome