O Programa de Aquisição de Alimentos como estratégia da soberania alimentar entre povos e comunidades tradicionais

Para chegar ao município de Carauari, partindo de Manaus (AM), são necessários pelo menos sete dias de barco ou R$ 1,5 mil, que é o valor da passagem de avião. A distância, o alto custo de locomoção, o tempo gasto foram alguns dos motivos que levaram os pequenos extrativistas da Reserva Extrativista Médio Juruá e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari a criarem, há 16 anos, a Associação dos Produtores Rurais de Carauari.

Desde 2009, a Associação comercializa para o PAA a produção de 50 comunidades, 531 famílias, 2.355 pessoas. Funciona assim: o barco desce e sobe o rio comprando e entregando a produção agrícola e extrativista. Cada percurso dura 50 horas.

"O capital de giro inicial era de R$ 80 mil, hoje são R$ 200 mil. Os produtores ganharam tempo, dinheiro, valorização de suas mercadorias, garantia de comercialização e se libertaram dos regatões [expressão usada pelos ribeirinhos para representar os atravessadores]. Além isso, é evitada a migração de famílias para a cidade por falta de oportunidades." Esse foi o relato do membro da Associação e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas Adevaldo. Segundo ele, em um único mês em 2010, a comercialização foi maior do que em um ano, comparando com anos anteriores.

O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) como estratégia de promoção da soberania alimentar entre os povos e comunidades tradicionais foi tema de uma das oficinas da quinta-feira (25) realizada durante o 3º Seminário Nacional do PAA que está acontecendo desde quarta-feira (24), no Hotel Nacional em Brasília. Extrativistas de produtos da sociobiodiversidade e produtores de alimentos em pequena e média escala são as práticas entre esses povos e comunidades.

Quebradeiras de coco babaçu - As mulheres quebradeiras de coco babaçu do município de Esperantinópolis (MA) estão no PAA desde 2005. Por meio da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis e com apoio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), presente em quatro estados (Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará), participaram de três projetos do programa.

"São 30 famílias que colhem o babaçu, lavam o fruto, tiram a fibra, extraem a massa, que depois de seca é entregue para o PAA e doada para escolas públicas e pastorais da criança. A cooperativa, além de ser a ponte entre os produtores e o programa, atua no controle de qualidade e na capacitação das quebradeiras de coco babaçu", conta Maria de Jesus Bringelo, coordenadora geral do MIQCB.

Quilombolas - Desde 2008, famílias descendentes de escravos em Areia (PB) participam do PAA. A Associação da Comunidade Negra Senhor do Bonfim comercializa a produção das hortas orgânicas e da Casa da Farinha. A eliminação do atravessador, a agregação de valor aos produtos, a renda mínima e a elevação da autoestima são algumas das vantagens da participação no programa. A produção é entregue para 11 escolas, e o é excedente comercializado.

Índios - Quase 200 famílias indígenas de Pesqueira (PE) entregam 39 tipos de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos desde 2007. A Associação Indígena Xukuru do Ororubá conta com a parceria do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) na comercialização agrícola e leiteira.

São 59 famílias cuja produção agrícola é entregue para 13 escolas, uma creche, um asilo e uma instituição para pessoas com deficiência, o que soma cerca de 10,5 mil pessoas. A produção de leite de 150 famílias é entregue para 49 entidades de 11 municípios. A garantia do preço fixo e o trabalho solidário são as principais características.

Seminário - O 3º Seminário Nacional do PAA prossegue nesta sexta-feira (26) com a mesa-redonda sobre "Desafios e Estratégias para a Consolidação do PAA na Perspectiva do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional". Além dos 950 participantes, estará presente a ministra de Inclusão Econômica e Social do Equador, Ximena Ponce León. O encerramento acontece às 17h.

O Seminário é promovido pelo MDS, MDA, Consea e Conab. A programação completa do evento está disponível no portal do MDS.

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