Inesc divulga nota técnica sobre alimentação, orçamento e dívida pública

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) acaba de divulgar nota técnica sobre três temas interligados - a alimentação, o orçamento anual e a dívida pública.

Assinada por Edélcio Vigna, que é integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a nota faz uma análise dos orçamentos anuais de 2009 a 2011 e os valores destinados para as respectivas áreas.

De acordo com estudos feitos pelo Inesc, os recursos previstos para as ações de segurança alimentar e nutricional para 2011 são de R$ 27 bilhões, que contemplam projetos e programas de 14 ministérios.

"Esses valores destinados a uma política que tem como objetivo combater a fome e a pobreza, que são originais na política da República, ainda são tímidos, se comparados às receitas previstas no Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) 2011", avalia o estudo do Inesc.

"A soma dos recursos dos orçamentos de segurança alimentar e nutricional de 2009, 2010 e 2011 representa 4,3% do total dos recursos previstos no PLOA/2011", aponta o documento.

As fatias do bolo orçamentário para 2011 nas ações de segurança alimentar e nutricional estão assim distribuídas: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 54,5%; Ministério da Educação (MEC),11,8%; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8,7%; e Ministério do Desenvolvimento Agrário (7,6%).

A soma da contribuição destes ministérios atinge 82,7% do total de recursos orçamentários para a segurança alimentar e nutricional. Os recursos previstos para o Programa Bolsa Família e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) representam 61,3% dos recursos para este segmento em 2011, de acordo com a nota técnica.

"Os orçamentos de segurança alimentar e nutricional envolvem 38 programas e 128 ações de 14 ministérios e um órgão do governo. Estes programas e ações ganham e perdem recursos de um ano para o outro de acordo com a avaliação dos gestores e as prioridades definidas pelo governo ou pelos ministérios", informa o documento.

Obtenha a íntegra da nota técnica do Inesc.

Informações 
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INESC

Fonte: com informações do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)