Agricultura familiar reúne em Brasília países do Mercosul e da África

Governos e organizações sociais dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e do continente africano se reúnem em Brasília nesta semana, durante a 14ª Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf).

O encontro acontece de segunda a sexta-feira (12 a 19) no Centro de Convenções Brasil XXI. A abertura oficial ocorre nesta quinta (18), às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A programação prevê a participação dos ministros ligados à agricultura familiar e desenvolvimento social dos países do Mercosul, Chile, Índia, África do Sul, Gana, Quênia, Zimbábue, Costa do Marfim e Ruanda.

O encontro vai permitir a assinatura de acordos de cooperação entre estes países sobre a agricultura familiar, desenvolvimento rural e segurança alimentar. Também serão assinados acordos para o desenvolvimento de programas de cooperação para estruturar políticas agrícolas comuns entre o Brasil e os países da África Austral, além da assinatura de memorandos de entendimento para a implementação de programas de compras públicas entre o Brasil, seus parceiros do Mercosul, África e Índia.

Por meio destes acordos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai transferir tecnologia e conhecimento de programas voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar em andamento no Brasil, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a compra de produtos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar, além da criação de uma linha de financiamento especial para a África, destinada a financiar a compra de equipamentos dentro do Programa Mais Alimentos.

No âmbito do Mercosul, também haverá a assinatura de memorando de entendimento que trata do reconhecimento mútuo dos Registros Nacionais de Agricultura Familiar.

Diálogo regional - Criada em 2004, a Reaf é um espaço de diálogo regional voltado à promoção do fortalecimento institucional e da construção conjunta de políticas públicas para a agricultura familiar e a facilitação do comércio de seus produtos na região.

Com a Reunião Especializada, a agenda alimentar ganha espaço com a convergência dos países do Mercosul em assegurar segurança e soberania alimentar e nutricional às suas populações a partir do reconhecimento da agricultura familiar como segmento social e econômico estratégico.

A Reunião também incorpora a construção de uma visão solidária e complementar de integração comercial e prioriza o trabalho conjunto entre governos e organizações sociais representativas da agricultura familiar.

Também participam deste encontro representantes da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, bloco que reúne 15 países da região Sul do continente africano. Nesta quarta (17) ocorre uma visita a unidades de produção familiares no Distrito Federal que fornecem produtos para o PAA e à alimentação escolar.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MDA