Relator da ONU: "Brasil, notável progresso na luta contra a fome e agudas desigualdades sociais"

Genebra - "Apesar de notável progresso, persistem lacunas no direito à alimentação no Brasil", disse o relator especial da Organização das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, sobre sua missão ao Brasil no ano passado. De Schutter esteve no Brasil em outubro, em missão para avaliar o progresso do Estado brasileiro na realização do direito à alimentação.

"Eliminar a fome no Brasil exigirá a consolidação de políticas sociais, maior igualdade na distribuição da terra, apoio contínuo à agricultura familiar e uma reforma tributária progressiva", ele afirmou. "O presidente Lula levou o país a realizações significativas na luta contra a fome, com resultados concretos - tais como 73% de redução na desnutrição infantil entre 2002 e 2008 - e o estabelecimento de mecanismos sólidos, como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e instituições participativas como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)", disse De Schutter.

De Scutter relacionou alguns desafios importantes para o futuro: "A insegurança alimentar prossegue para 37.5% dos lares brasileiros, cifra inaceitável para uma nação rica como o Brasil, onde 100 milhões de hectares ou 12% do território nacional sofrem com a grilagem, uma grande injustiça. O processo de demarcação de terras para comunidades indígenas e quilombolas segue em ritmo muito lento e a concentração de terra aumenta em alguns estados produtores de cana-de-açúcar, tais como São Paulo", relatou.

De acordo com ele, há mais razões para elogiar que motivos para grave preocupação. Ele expressou a preocupação de que alguns movimentos sociais que lutam por mais igualdade sejam crescentemente sujeitos à criminalização: "Acionar a polícia não é substituto de melhorar a situação dos muito pobres".

O relatório inclui uma série de recomendações para o Estado Brasileiro, coerentes com a recente aprovação, no Congresso Nacional, de uma emenda à Constituição que torna o direito à alimentação um direito constitucional, o que foi aplaudido pelo Relator Especial da ONU.

De Schutter apóia também a proposta de que o Fundo Social do Pré-Sal inclua o direito à alimentação entre seus objetivos, uma vez que o programa Fome Zero representa apenas 1% do orçamento nacional.

"O direito à alimentação é realizável no Brasil, mas requer que se olhe para o futuro, em lugar de se manter posições conservadoras. Meu relatório tenta identificar as melhores opções para o período 2010-2015, algumas das quais já estão planejadas pelo governo e outras que ainda não estão", disse De Schutter.

"O exemplo do Brasil mostra que, com vontade política, um progresso imenso pode ser alcançado - mas desigualdades agudas persistem, e mais deve ser feito para combatê-las".

Quando de sua visita ao Brasil, o relator da ONU teve encontros com mais de cem pessoas, entre elas os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), os presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer e José Sarney, respectivamente, além de representantes de instituições ligadas à segurança alimentar, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fonte: Relatoria Especial da ONU para o Direito à Alimentação