MDS investe R$ 6 milhões para implantação de restaurantes populares sustentáveis

Dimas Ximenes

Em Campina Grande (PB), funciona a experiência modelo de Restaurantes Populares com sustentabilidade ambiental e social, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para economizar no consumo da água, há cisternas de placas, que captam águas das chuvas. Para reduzir o gasto com energia elétrica, há placas solares. E para oferecer refeições mais saudáveis e incentivar a agricultura familiar, o restaurante está integrado ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), outra ação do MDS.

O modelo deu certo e agora será expandido para outras regiões do país. O MDS publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4/3) o edital público 9/2010, que disponibiliza R$ milhões para financiar a implantação de restaurantes populares. Estes deverão contemplar tecnologias como as utilizadas no município paraibano, para garantir a sustentabilidade ambiental e social da unidade.

Podem participar da seleção os municípios com mais de 100 mil habitantes. O financiamento será para a construção do prédio, aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios. A manutenção e a gestão dos restaurantes ficarão sob a responsabilidade da prefeitura ou do governo estadual.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 5 de abril. Todas as informações estão detalhadas no edital, que pode ser acessado no site do MDS.

O ministério adota critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e a situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta.

O resultado sairá no dia 30 de abril no Diário Oficial da União e no site do MDS.

Programa

Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de alimentação e nutrição e integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Têm por objetivo ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de 1.000 refeições diárias.

O diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Marcelo Piccin, explica que o Restaurante Popular, além de fornecer refeições de qualidade com preço acessível, viabiliza a realização de atividades de capacitação e educação alimentar e geração de trabalho e renda. "É ainda um potente articulador de sistemas locais de segurança alimentar quando articulado com o PAA, em que o abastecimento do restaurante é viabilizado pelos agricultores familiares da região, garantindo inclusive sustentabilidade econômico-financeira do programa".

O público beneficiário dos restaurantes são trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional. Em todo o País, existem 74 restaurantes populares em funcionamento, beneficiando cerca de 140 mil pessoas.

Serviço
Edital 09/2010 - Restaurante Popular 
Recursos: R$ 6 milhões 
Prazo de inscrição: 4 de março a 5 de abril 
Divulgação do resultado: 30 de abril no Diário Oficial da União e no site do MDS

Informações para a imprensa 
Adriana Scorza/ Dimas Ximenes 
(61) 3433-1052

Fonte: ASCOM/MDS