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Em sete anos, PAA já investiu R$ 2,7 bilhões na compra de 2,6 milhões de toneladas de alimentos

publicado: 07/07/2010 14h30, última modificação: 26/05/2017 10h08

Dimas Ximenes

Neste período, foram envolvidos, em média, 114 mil agricultores familiares por ano, ao mesmo tempo em que alimentos de boa qualidade chegaram a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) fechava o ano com investimentos de R$ 145 milhões aplicados na compra de 135 mil toneladas de alimentos distribuídos para 185 mil pessoas em todo o País. Sete anos depois "o aniversário do programa é neste 6 de julho", os números do PAA cresceram mais de 400%, mostrando a importância dessa ação. Em 2009, os recursos somaram R$ 590 milhões, com 484 mil toneladas compradas de 114 mil agricultores familiares e distribuídas para 13 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Nesses sete anos, o PAA já aplicou R$ 2,7 bilhões, incluindo recursos dos orçamentos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de R$ 2,6 milhões de toneladas de alimentos, que foram distribuídos para a rede sociaassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, montagem de cestas de alimentos e formação de estoques do governo. Hoje o programa está presente em mais de 2,3 mil municípios de todos os Estados e beneficia milhares de agricultores.

José de Patrocínio Ferreira, de Campina Grande (PB), é um desses agricultores. Desde que passou a comercializar sua produção para o PAA, em 2006, sua renda melhorou. "Antes, vendia hortaliças nas feiras e não tinha segurança para melhorar de vida. Melhorou quando acessei o PAA. Hoje, vendo ao programa R$ 800 por mês." Nesses três anos, ele conseguiu reformar a casa, trocar de carro e construir um novo reservatório de água para fazer irrigar as plantações de repolho, couve-flor, agrião, alface, quiabo, tomate e cebolinha.

O mesmo resultado obteve o agricultor José Arimatéia de Sousa, que, antes do PAA, pensou em deixar a vida no campo e se mudar para o Rio de Janeiro, na tentativa de oferecer futuro melhor para os filhos. "Antes não tinha lucro certo. Se fosse vender nas feiras, voltava com quase toda a mercadoria", lembra. A situação hoje é bem diferente. Com os R$ 900 por mês que comercializa de produtos para o programa, conseguiu construir quatro barreiros para irrigação e comprar um caminhão em sociedade com três parentes. A produção aumentou. Além de hortaliças, que vende para o PAA, cultiva verduras e laranja.

Distribuição - A Região Nordeste é onde se concentra a maior destinação dos recursos do PAA, chegando a 45%. Depois vem a Região Sul, com 28%, seguida da Sudeste, com 21%; da Norte, com 4%; e da Centro-Oeste, com 2%. Em 2009, hortaliças, raízes e tubérculos representaram 25% dos produtos adquiridos pelo PAA na modalidade compra com doação simultânea, operada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Em segundo lugar, ficaram as frutas, polpas e sucos, com 22%. Em terceiro, leite e derivados, com 10,4%.

PAA - O programa visa garantir acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, abastece equipamentos públicos de alimentação e nutrição ¿ Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e a rede socioassistencial.

O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e os doa a entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Parte dos alimentos destina-se à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal.

A aquisição de alimentos, no contexto do PAA, é dispensada de licitação e os preços aplicados não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais.

As modalidades do programa são definidas por decreto presidencial e os limites financeiros de participação por agricultor familiar variam por modalidade. Atualmente, os limites anuais de participação são: nas modalidades de compra com doação simultânea (operacionalizada por Estados, municípios e Conab), R$ 4,5 mil/ família; nas modalidades compra direta e formação de estoques, ambas operacionalizadas pela Conab, R$ 8 mil; e na de incentivo a produção e consumo de leite, R$ 4mil/ semestre.

Nas regras atuais, é possível uma família de agricultores acessar simultaneamente as diferentes modalidades, alcançando um teto de operações no valor de R$ 16 mil, desde que, na modalidade de apoio à formação de estoques pela agricultura familiar, a quitação da Cédula do Produtor Rural (CPR-Estoque) seja feita financeiramente.

PAA em números - Entre 2003 e 2009, o PAA aplicou mais de R$ 2,7 bilhões na compra de alimentos da agricultura familiar, para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar ou formação de estoques estratégicos de alimentos. Desses, R$ 2,4 bilhões tiveram origem nos orçamentos do MDS e R$ 314 milhões do MDA.

Nesse período, a execução do programa contou com diversos parceiros. Por meio de convênios com governos municipais, foram implementados 6% dos recursos. Com os governos estaduais, 43,8% do montante financeiro, incluindo o desenvolvimento da modalidade de incentivo a produção e consumo do leite. E, por meio da cooperação da Conab com MDS e MDA, foram despendidos 50,2% dos recursos do programas.

Em 2010, o PAA tem orçamento de R$ 749,1 milhões, dos quais R$ 639 milhões do MDS. O ministério executa o programa em parceria com a Conab, governos estaduais e municipais.

Ouça o boletim de rádio: Compra de produtos da agricultura familiar beneficia mais de cem mil agricultores.

Informações 
Adriana Scorza e Dimas Ximenes
(61) 3433.1052
ASCOM/MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome