MDS abre edital público para municípios implantarem cozinhas comunitárias

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou edital público para municípios instalarem cozinhas comunitárias. Serão disponibilizados R$ 2 milhões em recursos para novos convênios.

O objetivo é apoiar a implantação de Cozinha Comunitária em municípios que têm o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

O apoio do MDS é no financiamento da elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, e aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos.

As cozinhas comunitárias funcionam como atividade de oferta de refeições e apoio à captação e distribuição dos gêneros alimentícios oriundos do PAA. Também servem de espaço para a realização de atendimento social e nutricional, bem como para o desenvolvimento de atividades de qualificação profissional e promoção da alimentação saudável junto aos funcionários e beneficiários.

Os interessados devem cadastrar propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme o Edital n.º 08/2010 disponibilizado no site do Ministério. A lista de municípios aptos a participar da seleção pública está disponível no anexo.

O ministério adota, em todos os editais, critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e a situação de insegurança alimentar das famílias, a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e a qualificação da proposta.

Cada município pode receber, no máximo, R$ 450 mil do total de R$ 2 milhões. Para participar da seleção pública, o município precisa encaminhar projeto até o dia 5 de março. No dia 15 de março, o MDS divulga o resultado provisório, sujeito a recursos até o dia 19 do mesmo mês. No dia 29 de março será divulgado o resultado final da seleção, tanto no Diário Oficial da União como na página do MDS na Internet.

De 2003 a 2008, foram apoiadas 666 cozinhas comunitárias em 22 estados, das quais 380 estão em funcionamento; nessas 380, hoje, são servidas 72 mil refeições diárias.

Serviço
Edital 08/2010 - Implantação de Cozinhas Comunitárias 
Recursos: R$ 2 milhões
Prazo de inscrição: até 5 de março 
Divulgação do resultado provisório: 15 de março 
Divulgação do resultado final: 29 de março 
MDS

Informações 
Adriana Scorza 
(61) 3433-1052
ASCOM/MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome