Segurança alimentar é tema de Audiência Pública na Câmara

A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano e, segundo o Projeto deLei de Segurança Alimentar e Nutricional, que está em trâmite na Câmara de Pouso Alegre, cabe ao poder público assegurá-lo.

Dentro desse propósito, as políticas públicas garantem o acesso regular e permanente à alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para uma vida saudável. A estratégia é composta por políticas que estimulam a produção, a circulação e o consumo de alimentos.

Para debater o Projeto de Lei a Comissão de Ordem Social da Câmara, composta pelos vereadores Oliveira Altair (DEM), Dulcineia Costa (PV) e Paulo Henrique Pereira Alves (PT), realizou uma Audiência Pública na noite dessa quarta-feira, 01 de dezembro.

A reunião contou com a participação de Suzana Coutinho (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), Marlene de Fátima Juvêncio (Comissão Regional de Segurança Alimentar), Gilmara Aparecida Silvério Machado (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania), Maria Lúcia Coutinho (Emater), além de membros da comunidade e demais vereadores.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pouso Alegre