Gestores participam de oficina do Programa de Aquisição de Alimentos em Brasília

Dimas Ximenes

Gestores públicos de 78 municípios estarão em Brasília a partir desta terça-feira (10) para uma oficina do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDs). O objetivo é capacitar os gestores para a correta execução e orientações do programa. Serão duas turmas: nos dias 10 e 11, o encontro será para os gestores dos Estados no Norte e Nordeste; nos dias 12 e 13, para os representantes do Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

A oficina será aberta às 9 horas pelo secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, e pelo diretor substituto do Departamento de Apoio a Produção Familiar e ao Acesso a Alimentação, Marcelo Resende, no auditório do Bloco A (subsolo). Os encontros serão sempre das 9h às 18h.

O PAA foi criado em 2003 com o objetivo de garantir acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, abastece equipamentos públicos de alimentação e nutrição - Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e a rede socioassistencial.

O programa prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e os doa a entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Parte dos alimentos destina-se à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal.

Em sete anos, o PAA já aplicou R$ 2,7 bilhões, incluindo recursos dos orçamentos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de R$ 2,6 milhões de toneladas de alimentos, que foram distribuídos para a rede sociaassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, montagem de cestas de alimentos e formação de estoques do governo. Hoje o programa está presente em mais de 2,3 mil municípios de todos os Estados.

Em 2010, o PAA tem orçamento de R$ 749,1 milhões, dos quais R$ 639 milhões do MDS. O Ministério executa o programa em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais.

Serviço
Oficina de Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos para Gestores Municipais
Dias : 10 a 13 de agosto de 2010 (terça a sexta-feira)
Horário: das 9h às 18h 
Local: Auditórios dos Blocos A (subsolo) e K - Esplanada dos Ministérios, Brasília

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome