Entrevista: “A vigilância sanitária precisa enxergar a realidade da agricultura familiar”

Desenvolver uma forma de comercialização mais justa dos produtos da agricultura familiar e fortalecer as práticas da agricultura familiar, da economia solidária e do desenvolvimento sustentável. Com esse objetivo, um grupo de pequenos produtores rurais de Serrinha ― município baiano de pouco mais de 83 mil habitantes, a 173 km de Salvador ― reuniu esforços e criou, em 2002, a Rede Arco Sertão de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do estado da Bahia.      

De lá para cá, a rede se multiplicou e conta atualmente com 48 cooperativas filadas, que comercializam aves, ovinos, caprinos e produtos derivados do leite e da mandioca, entre outros alimentos.

Com mais de 10 mil associados, a rede poderia reunir ainda mais produtores. Para a cearense Eleneide Alves Cordeiro (“Leninha”), presidente da Arco Sertão, os maiores entraves enfrentados pela agricultura familiar na região se concentram na regulação sanitária.

“Para matar um frango, a vigilância sanitária nos exige uma sala de inspeção que tenha um ‘pé direito’ de quatro metros de altura. Isso não é possível para nós. Tem que ser feita uma nova normativa para resolver isso”, diz ela, em entrevista concedida ao site do Consea. Confira abaixo os principais trechos.

Rede Arco Sertão

A rede foi criada em 2002. Hoje temos 48 cooperativas filiadas, que realizam vendas institucionais para o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e para o Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar]. São mais de 10 mil associados, sendo que mais de 80% são mulheres.

Agroecologia

Buscamos fazer a parceria para a transição da produção convencional para a produção orgânica e agroecológica. Somos o primeiro armazém da agricultura familiar da Bahia, em parceria com o governo estadual.

Regulação sanitária

Não temos grandes agroindústrias, mas apenas alguns pequenos pontos de produção. Nossas cooperativas são pequenas e enfrentam dificuldades quanto à exigência de certificações. Para a construção de agroindústrias que estamos fazendo, temos problemas de burocracia com o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento]. O governo federal precisa buscar mecanismos que não criem empecilhos para a agricultura familiar.

Inspeção sanitária

Para matar um frango, a vigilância sanitária nos exige uma sala de inspeção que tenha um ‘pé direito’ de quatro metros de altura. Isso não é possível para nós. Tem que ser feita uma nova normativa para resolver isso. A vigilância sanitária precisa enxergar a realidade da agricultura familiar. Quando a vigilância sanitária vem nos visitar e verifica que falta algum processo dentro de uma agroindústria ou de um local de produção, na maioria das vezes gera dificuldades ou fecha a nossa atividade. Não dá prazo para que façamos os ajustes enquanto estamos trabalhando na nossa produção de polpa de frutas, derivados de leite e da mandioca, onde a gente faz os bolos, os sequilhos, as tapiocas. Tudo isso é um problema para a gente.

Entrevista: Francicarlos Diniz

Fonte: Ascom/Consea