Observatório socioambiental em segurança alimentar e nutricional: análise dos indicadores de produção dos indicadores de produção de alimentos em nível municipal no Rio Grande do Sul

Por Angélica Cristina da Siqueira, Irio Luiz Conti, Tathiane Muriel Medeiros, Natany Schreiber, Leonardo Xavier, Rumi Regina Kubo, Gabriela Coelho-de-Souza*

Desde a década de 1990, a temática dos Direitos Humanos e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) vem sendo desenvolvida no Brasil, culminando na construção da Política e do Plano Nacional de SAN (PNSAN e Plansan 2012/2015). O Plansan propõe sessenta indicadores divididos em sete dimensões, os quais estabelecem clara relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Com o intuito de operacionalizar esses indicadores no Estado do Rio Grande do Sul (RS) foi criado o Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (OBSSAN-RS), em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-RS) e o Departamento de Informática da UFRGS. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é apresentar a análise dos indicadores da Dimensão I (Produção de Alimentos) do OBSSAN-RS em nível municipal, discutindo a importância dessa ferramenta para o monitoramento do estabelecimento do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Os dados disponíveis para o nível municipal foram comparados com os indicadores sugeridos pelo PlanSAN.

Observou-se que, apesar de contemplarem informações importantes para a compreensão do contexto da produção de alimentos dos municípios do estado, os indicadores propostos alcançam apenas em parte as necessidades para o monitoramento da SAN neste nível territorial, sendo necessária sua adaptação para a avaliação da SAN nos municípios do RS.

*Angélica Cristina da Siqueira, Irio Luiz Conti, Tathiane Muriel Medeiros, Natany Schreiber, Leonardo Xavier, Rumi Regina Kubo, Gabriela Coelho-de-Souza são pesquisadores do Núcleo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional (NESAN) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Publicado em Cadernos IHU em Formação, ano X, n°47, 2014.