O feijão nosso de cada dia

Papai Léo, mamãe Lúcia, vó Gertrudes e tia Leonida plantavam o feijão que se comia lá em casa, Santa Emília, Venâncio Aires, interior do interior do Rio Grande do Sul. A gente espalhava o feijão em cima de uma lona, para secar debaixo do sol forte. E plantavam o arroz, o milho, que eu gosto muito, cozido ou na chapa do fogão a lenha. Mais as frutas e verduras, até hoje vendidas na Feira do Produtor pelos manos mais novos, Elma e Marino, como os ovos, as uvas dos dois parreirais para fazer um vinho gostoso. Sem falar na carne de porco e de gado, o assado de todos os dias e aquele churrasco de domingo regado a caipira.

O IBGE acabou de publicar o Censo Agropecuário/2006, com um perfil da agricultura familiar brasileira. Ela é voltada para a produção de alimentos da cesta básica, itens nos quais chega a responder por até 70% da produção total e supera, em muitos casos, o agronegócio. As pequenas propriedades tocadas pelo dono e seus familiares são responsáveis por 70% do feijão consumido no país. No caso da mandioca, o percentual chega a 87%, no milho é de 46%, leite 58%, no plantel de suínos 59%, aves 50%.

(Neste contexto, é pura luta política ou até ideológica a criminalização de movimentos sociais como o MST, a desqualificação dos assentamentos ou a resistência à necessária e urgente atualização dos índices de produtividade, para que a Reforma Agrária possa avançar e a pequena agricultura e familiar seja fortalecida.)

O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disse no Seminário Internacional da Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, promovido pelo MDS, Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Associação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH), que o Brasil tem três desafios: realizar bem a Copa em 2014, as Olimpíadas em 2016 e acabar com a fome até 2015, ano em que se completam os Objetivos do Milênio, dos quais o primeiro, já alcançado pelo Brasil, é reduzir pela metade a extrema pobreza.

Com a crise econômica, a fome aumentou novamente em 2008/09 no mundo, embora tenha diminuído nos últimos anos no Brasil e na América Latina, fruto dos programas governamentais e da ação da sociedade. Eram 850 milhões os que passavam fome; hoje o número ultrapassa um bilhão. Embora, como disse Olivier de Schutter, Relator das Nações Unidas para o Direito Humano à Alimentação Adequada, no Seminário sobre a Exigilidade: “Produzimos alimentos mais que nunca. Há recordes de colheita. Os alimentos produzidos hoje são mais que suficientes para alimentar todos os brasileiros e brasileiras e mesmo a população mundial.”

As ações do governo Lula diminuíram a fome e melhoraram, ainda que pouco, a distribuição muito injusta da a renda. A ressaltar o Fome Zero, dentro do qual o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, a ampliação da alimentação escolar, o Mais Alimentos e outros programas de apoio à agricultura familiar, mais a preocupação com a mobilização social e a formação, através da Rede TALHER de Educação Cidadã e do Programa Escolas-Irmãs, o apoio à aprovação da Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN – e à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 047, que consagra no Artigo 6º da Constituição a alimentação como um direito fundamental.

A sociedade civil brasileira, através dos CONSEAS, das ações dos movimentos sociais, das Redes e Organizações que lutam pela segurança alimentar e nutricional, das parcerias com governos, da crescente inserção nos debates internacionais sobre a fome e a desnutrição, tem tido papel ativo e fundamental.

José Tubino, representante da FAO-Brasil, disse que, em debate da FAO sobre “Como alimentar o mundo em 2050’, de preparação à Cúpula Mundial da Alimentação a realizar-se em novembro em Roma, um conjunto de questões estão sendo colocadas: como criar um ambiente para produzir alimentos; como estimular a Agricultura Familiar; como organizar o mercado das ‘commodities’; a situação dos recursos naturais: terra, água, outros recursos naturais (as maiores reservas estão no Brasil, América Latina e África); como as mudanças climáticas afetam a segurança alimentar e nutricional. (Sem esquecer outros temas relevantes: Reforma Agrária, soberania alimentar, agrotóxicos, transgênicos, qualidade dos alimentos, biodiversidade, controle das sementes, etc.)

Cresce, pois, a importância da produção de alimentos e da agricultura familiar. Escreveu o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário: “A agricultura familiar mostra uma alternativa concreta que combina crescimento econômico, luta contra a fome, a pobreza e a desigualdade social, produção de alimentos saudáveis, geração de conhecimento, proteção ao meio ambiente e a incorporação de milhões de brasileiros e brasileiras ao universo dos direitos, que é o universo da cidadania.”

Os desafios não são poucos. Mas, com certeza, no Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, é preciso incentivar os agricultores familiares e dar-lhes condições de continuarem na roça. E dizer-lhes muito obrigado, por garantirem o pão e a comida na nossa mesa.

Selvino Heck é Assessor Especial do Presidente da República