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Arquivo Resolução nº 003 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/01/2018 09h32 — registrado em: ,
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Transição até 31 de março de 2012 para submeter a proposta de representação das entidades da sociedade civil do Consea à Presidência da República.
Localizado em Eventos / / Resoluções / 2011
Arquivo Recomendação nº 005 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 13/06/2017 11h58 — registrado em: ,
Recomenda que o Ministério da Saúde estabeleça como uma de suas metas que, dentro de três anos, seja alcançado o controle da anemia por carência de ferro e a deficiência de vitamina A (DVA).
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2011
Arquivo Recomendação nº 004 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 13/06/2017 11h58 — registrado em: ,
Recomenda que o Mapa priorize a finalização dos processos de registro e publicação de especificações de referência de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, a fim de permitir o registro e autorização para comercialização deles.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2011