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Arquivo E.M. nº 003 / 2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: ,
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por diversas ocasiões, destacou a importância do debate sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, animal e ambiental, e o risco que ele traz para a garantia à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2016
Arquivo E.M. nº 004 / 2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h13 — registrado em: ,
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por ocasião da XXII Plenária, em 6 de julho de 2016, denuncia iminente alteração do marco normativo relativo a agrotóxicos, manifesta inconformismo com as possíveis alterações propostas pelos Projetos de Lei 3.200/2015 e 6.299/2002 e solicita à Presidência da República a adoção das medidas que julgar cabíveis em relação à situação posta.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2016
Arquivo application/x-troff-me Manifestação de desagravo pela exoneração sumária pelo Itamaraty do Ministro Milton Rondó, da função de responsável pela Coordenação de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFOME).
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h13 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2016
Arquivo PDF document Pauta 22ª Plenária - 06.07.16
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 05/06/2017 09h50 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Pautas / 2016
Arquivo Petição da Abra a FAO sobre Agrotóxicos
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 05/06/2017 10h52 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2016
Arquivo Recomendação Nº 005/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h25 — registrado em:
Recomenda ao Ministério da Saúde a realização de Consulta Pública sobre a pulverização aérea de inseticidas para o controle de vetores dos vírus da dengue, chikungunya e Zika, em razão do alto potencial de causar graves doenças na população, dentre outros problemas.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 006/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h25 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Saúde a defesa do Guia Alimentar para a População Brasileira das pressões dos interesses comerciais e econômicos e a valorização de seus princípios e recomendações como instrumentos fundamentais para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 007/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h25 — registrado em: ,
Recomenda à Câmara dos Deputados a rejeição dos Projetos de Lei 6299/2002 e 3200/2015, que têm por objetivo alterar o atual marco normativo relativo aos agrotóxicos, em especial a lei 7802/1989.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 008/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h25 — registrado em: ,
Recomenda à Procuradoria Geral da República que adote medidas que garantam a imediata segurança dos indígenas, a segurança alimentar e nutricional e os despejos dos povos indígenas Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 009/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h26 — registrado em: ,
Recomenda ao Supremo Tribunal Federal que seja feita revisão da decisão que anulou o processo de demarcação da terra indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016