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E.M. nº 008 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h12
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Encaminha Carta Aberta à Vossa Excelência com posicionamento da sociedade civil a respeito da nomeação para o cargo de Ministro(a) de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 009 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h13
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Discuti Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, e decidiu por reiterar a Exposição de Motivos 06/2014, que solicita a retirada do regime de urgência constitucional do referido Projeto de Lei.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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Recomendação Nº 009/2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h13
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a implantação de 600 casas/bancos de sementes, no valor total de R$ 20.936.762,61 (vinte milhões, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).
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Eventos
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Recomendações
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2014
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Recomendação Nº 010/2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h14
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de até 30.000 cisternas de placas de captação de água da chuva, de 16 mil litros, no valor total de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
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Recomendações
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2014
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Recomendação Nº 011/2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h14
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Encaminha documento sobre agricultura urbana e periurbana e recomenda a criação de um Comitê Técnico dedicado à elaboração de uma Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Eventos
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Recomendações
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2014
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Recomendação Nº 012/2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h14
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Memorial Chico Mendes, para a implantação de 2.800 tecnologias sociais de acesso à água, no valor total de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).
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Eventos
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Recomendações
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2014
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Subsídios da CAISAN, XVII Plenária do CONSEA, “Educação alimentar e nutricional na promoção a segurança alimentar e nutricional”
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h09
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registrado em:
Gestão 2014/2016,
XVII Plenária/2014
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Eventos
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Documentos
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2014
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Agricultura Urbana e Periurbana
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h07
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
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Eventos
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Apresentações
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2014
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Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h07
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
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Eventos
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Apresentações
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2014
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Gestão de SAN em Curitiba
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h07
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
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Eventos
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Apresentações
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2014