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Cooperação em SAN - Minuta de Exposição de Motivos
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h13
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
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Eventos
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Documentos
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2013
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O processo de monitoramento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h17
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2013
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Ata 13ª Plenária - 05.12.2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h27
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
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Eventos
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Atas
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2013
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E.M. nº 007 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h20
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Propostas para uma política nacional de cooperação internacional, no campo da segurança alimentar e nutricional.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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Recomendação Nº 010/2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h21
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência até 31 de maio de 2015, para a implementação de 20.000 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, no valor total de até R$ 243.000.000,00 (duzentos e quarenta e três milhões de reais).
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Eventos
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Recomendações
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2013
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Recomendação Nº 011/2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h21
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência até 31 de maio de 2015, para a implementação de 20.000 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, no valor total de até R$ 243.000.000,00 (duzentos e quarenta e três milhões de reais).
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Recomendações
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2013
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Recomendação Nº 012/2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h21
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, e ao Deputado Décio Lima, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a imediata designação de um relator para o Projeto de Lei n° 5.921/2001 e a priorização em sua tramitação, tendo em vista o direito humano fundamental à alimentação, à proteção constitucional, prioritária e absoluta dos direitos das crianças, e os direitos básicos dos consumidores à informação e à proteção contra publicidades enganosas e abusivas.
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Eventos
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Recomendações
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2013
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Panorama Conferências Estaduais + 2
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h16
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Apresentação da CPCE sobre as Conferências estaduais +2
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Apresentações
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2013