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Direitos territoriais e patrimoniais dos povos indígenas e quilombolas, PLANSAN na Amazônia
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h23
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registrado em:
XI Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
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Eventos
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Documentos
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2013
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Especificidades da soberania alimentar na Amazônia e o papel da pesquisa - 6 e 7- 08 - 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h17
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registrado em:
XI Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Apresentação da Tatiana Deane de Abreu Sá, Pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental.
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Apresentações
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2013
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Recomendação Nº 003/2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h18
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registrado em:
XI Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda a Câmara dos Deputados, em particular ao seu Presidente, Deputado Henrique Alves (PMBB/RN), que proceda ao desapensamento imediato do PL 5263/2013 ao PL 5575/2009 e arquive este último.
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Recomendações
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2013
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Recomendação Nº 004/2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h18
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registrado em:
XI Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Ministério da Justiça que proteja, garanta e promova os direitos territoriais e patrimoniais dos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.
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Recomendações
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2013
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Recomendação Nº 005/2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h18
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registrado em:
XI Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que apoie e postule a candidatura de Sofia Margarita Monsalve Suarez para o mandato da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre o Direito Humano à Alimentação.
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Recomendações
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2013