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Arquivo Recomendação nº 004 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 11h59 — registrado em:
Recomenda implementação, sem alteração, da resolução nº 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 05 de março de 1985, que dispõe sobre a suspensão da concessão de licença para a implantação de usinas destilatórias de álcool nas bacias hidrográficas localizadas no pantanal mato-grossense.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2008
Arquivo Recomendação nº 005 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 11h59 — registrado em:
Recomenda a inclusão nas pautas da Cúpula do Mercosul e na Cúpula Latino-Americana de compromissos dos Estados Partes estabelecerem políticas regionais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e construírem mecanismos de monitoramento dessas políticas, tendo como referência a promoção do direito humano à alimentação.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2008