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Arquivo Recomendação Nº 014/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 12h05 — registrado em: ,
Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa que proíba o uso de gordura vegetal hidrogenada artificial e similares na formulação de alimentos industrializados
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 015/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 12h05 — registrado em: ,
Recomenda à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 016/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 12h04 — registrado em: ,
Recomenda ao Conselho Nacional de Direitos Humanos que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 017/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 12h04 — registrado em: ,
Recomenda à Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 018/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 12h04 — registrado em: ,
Recomenda à Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 019/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 12h04 — registrado em: ,
Recomenda ao Governo Estadual do Mato Grosso do Sul que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 020/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 12h03 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Justiça que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 021/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 12h03 — registrado em: ,
Recommends to the Organization to American States to take emergency measures defending the rights of indigenous peoples of Guarani Kaiowá ethnic group in Mato Grosso do Sul state of Brazil
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 022/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 12h03 — registrado em: ,
Recommends to the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights to take emergency measures defending the rights of indigenous peoples of Guarani Kaiowá ethnic group in Mato Grosso do Sul state of Brazil
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 023/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 12h02 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que atue proativamente na acolhida a povos que fogem de seus países em crise
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015