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Arquivo Resolução nº 001 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h32 — registrado em: ,
Institui a Comissão de Transição do Consea.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2011
Arquivo Resolução nº 003 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h32 — registrado em: ,
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Transição até 31 de março de 2012 para submeter a proposta de representação das entidades da sociedade civil do Consea à Presidência da República.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2011
Arquivo Recomendação nº 001 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h04 — registrado em: ,
Recomenda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o processo de titulação do território das comunidades de Brejos dos Crioulos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2011
Arquivo Recomendação nº 002 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h04 — registrado em: ,
Recomenda que o Governo do Estado de Pernambuco, sua Assembléia Legislativa, suas Secretarias de Cultura e de Bem Estar Social, a Prefeitura de Recife, o Ministério da Cultura e o Ministério de Desenvolvimento Social venham a se mobilizar no sentido de assegurar a continuidade do Centro Josué de Castro, como um patrimônio que não pode ser extinto.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2011
Arquivo Recomendação nº 003 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h47 — registrado em: ,
Recomenda a formalização de Termo Aditivo aos Termos de Parceria n° 004/2010 e 005/2010, celebrados entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 8 mil tecnologias sociais de acesso á água para a produção de alimentos e, de 20 mil cisternas de água para consumo.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2011
Arquivo Recomendação nº 004 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h58 — registrado em: ,
Recomenda que o Mapa priorize a finalização dos processos de registro e publicação de especificações de referência de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, a fim de permitir o registro e autorização para comercialização deles.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2011
Arquivo Recomendação nº 005 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h58 — registrado em: ,
Recomenda que o Ministério da Saúde estabeleça como uma de suas metas que, dentro de três anos, seja alcançado o controle da anemia por carência de ferro e a deficiência de vitamina A (DVA).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2011
Arquivo Manual do Orientador
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h34 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2011
Arquivo object code 4ª CNSAN- Infraestrutura, mobilização e comunicação
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h37 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2011
Arquivo 4ª CNSAN- Conseas estaduais
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h37 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2011