Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

E. M. n° 001/ 2011: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h40 — registrado em: XXI Plenária/2011, Gestão 2007/2011
Convida a Presidenta da República para a Abertura Oficial da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar.
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E. M. nº 002/ 2011: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: XXI Plenária/2011, Gestão 2007/2011
Encaminha propostas para o futuro institucional da Conab e a ampliação de sua atuação no plano de erradicação da pobreza extrema.
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E. M. nº 003/ 2011: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: XXI Plenária/2011, Gestão 2007/2011
Recomenda que a Secretaria Especial de Direitos Humanos efetive a Comissão Especial de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada em uma instância permanente para recebimento, apuração, documentação e encaminhamento de situações de violações ao direito à alimentação adequada.
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E. M. nº 004/ 2011: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: XXI Plenária/2011, Gestão 2007/2011
Encaminha proposições relativas aos conflitos socioambientais no Brasil entre unidades de conservação e os povos e comunidades tradicionais, que vem colocando essas populações em estado de insegurança alimentar e nutricional.
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E. M. nº 005/ 2011: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: XXI Plenária/2011, Gestão 2007/2011
Encaminha proposições relativas ao plano de erradicação da pobreza extrema.
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E. M. nº 006/ 2011: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h59 — registrado em: XXII Plenária/2011, Gestão 2007/2011
Encaminha proposições relativas à volatilidade dos preços dos alimentos e seus impactos para a soberania e segurança alimentar e a realização do direito humano à alimentação adequada e saudável no Brasil e no mundo.
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E. M. nº 007/ 2011 - Anexo VIII: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h01 — registrado em: XXII Plenária/2011, Gestão 2007/2011
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
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E. M. nº 007/ 2011 - Anexo VII: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h01 — registrado em: XXII Plenária/2011, Gestão 2007/2011
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
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E. M. nº 007/ 2011 - Anexo VI: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h01 — registrado em: XXII Plenária/2011, Gestão 2007/2011
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
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E. M. nº 007/ 2011 - Anexo V: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h01 — registrado em: XXII Plenária/2011, Gestão 2007/2011
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
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