Publicadas novas diretrizes do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos, e o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação informam que já está disponível a nova versão do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul.  As novas adequações ao conteúdo do Programa contemplam as deliberações encaminhadas nos últimos cinco seminários regionais. 

 

As principais mudanças foram a inclusão dos consórcios públicos como principais proponentes das propostas de cooperação, permissão para países desenvolvidos participarem na qualidade de parceiros dos países do eixo sul-sul e a possibilidade de estados e municípios atuarem em um único projeto, desde que apenas um seja titular e outro parceiro.

 

As propostas deverão ser enviadas somente para o e-mail cooperacaosulsul@presidencia.gov.br no dia 29 de junho, primeiro prazo, e 31 de agosto, segundo prazo. Caberá ao Comitê Técnico formado por representantes do Governo Federal, estados e municípios avaliar o atendimento aos critérios estabelecidos pelo Programa.

 

Mais informações pelos telefones (55 61) 3411 3112 / 2037 / 3517.

 

 

 

Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos/SRI