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Programa de Cooperação Sul-Sul divulga resultado da segunda chamada
Mais de 50 iniciativas de estados, municípios e consórcios públicos brasileiros concorreram à segunda fase do Programa.
O Comitê de Avaliação do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul concluiu nesta quinta-feira (04/10) a seleção de projetos inscritos na segunda chamada do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul.
Foram recebidas 55 propostas de diversos estados, municípios e consórcios públicos brasileiros. Duas propostas envolvendo quatro localidades atenderam integralmente aos critérios estabelecidos no edital do Programa e irão receber até 200 mil dólares cada para implementarem ações de cooperação internacional.
Foram aprovadas: Apoio Técnico para a Estruturação do Observatório Segurança Cidadã e Violências em Morón, da prefeitura de Canoas / RS com a municipalidade de Morón (Argentina), e Desenvolvimento Integrado de Serviços de Atendimento ao Cidadão, da prefeitura de Curitiba / PR com a municipalidade de Rosário, também na Argentina.
O Comitê de avaliação é formado por representantes da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF/PR) e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores (ABC/MRE), instituições que coordenam o Programa, e membros da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
As iniciativas apresentadas foram avaliadas com base nos itens 7 e 8 dos dispositivos gerais do Programa e levaram em conta: objetivos, resultados e atividades claros e bem definidos, adequação da proposta à realidade local, impacto social, capacidade de gestão técnica e financeira, compatibilidade orçamentária e contrapartida do governo local do parceiro estrangeiro.
O Programa inédito da SAF/PR e ABC/MRE tem por objetivo estimular a troca de experiências, o fortalecimento institucional e a capacitação técnica em nível internacional entre os entes. As iniciativas selecionadas se juntam a outras duas aprovadas na primeira chamada do Programa.
Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos/SRI