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Programa de Cooperação Sul-Sul encerra inscrições com mais de 50 propostas recebidas
Até o dia 21 de setembro devem divulgados os projetos aprovados no Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul. No total, foram recebidas 51 propostas, de diversos estados e municípios brasileiros, nesta segunda chamada. Além dos dois já selecionados na primeira fase, realizada em 29 de junho, poderão ser escolhidos mais oito projetos. Cada um receberá até 200 mil dólares para implementar ações de cooperação com seus homólogos internacionais.
O programa inédito, coordenado pela Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores (ABC/MRE), tem por objetivo a troca de experiências, o fortalecimento institucional e a capacitação técnica em nível internacional entre os entes.
O orçamento total do programa é de 2 milhões de dólares. Os projetos serão selecionados por uma comissão formada por representantes da Subchefia de Assuntos Federativos, da Agência Brasileira de Cooperação, da Confederação Nacional de Municípios, da Associação Brasileira de Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos e do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento. Os critérios da seleção estão estabelecidos nas diretrizes do Programa. A lista dos vencedores será divulgada no site www4.planalto.gov.br/saf-projetos.