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Arquivo Recomendação Nº 027/2016
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 05/06/2017 10h28 — registrado em: ,
Recomenda à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário que: - forneça em caráter de urgência às comunidades indígenas Guarani Kaiowá do cone sul do Mato Grosso do Sul equipamentos agrícolas solicitados pelos indígenas em áreas de retomada/acampamentos indígenas e também nas aldeias regularizadas para que possam produzir alimentos de forma adequada; - amplie o número de famílias indígenas Guarani Kaiowá do cone sul do Mato Grosso do Sul atendidas pelas Chamadas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com a devida adequação à cultura alimentar e produtiva indígena.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 028/2016
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 01/06/2017 10h34
Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa que revise o relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA de 2013 a 2015, para que seja incluída a análise dos dados referentes a exposição crônica (presença de agrotóxicos acima do limite permitido e/ou proibidos para a cultura), de modo a permitir a comparação com os relatórios dos anos anteriores, bem como sejam apontadas ações efetivas para a redução da exposição aos agrotóxicos, e assim seja retratada a real situação da exposição aos agrotóxicos para a população brasileira.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 029/2016
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 01/06/2017 10h34
Recomenda à Fundação Nacional do Índio - Funai que reative o Comitê Gestor do Governo Federal para a situação de insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas Guarani e Kaiowá do cone sul do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2016
Arquivo PDF document Recomendao_001_Milho21D_CTNBio2015.pdf
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 11/09/2017 11h09
Localizado em Comunicação / / Março / Documentos da plenária já estão disponíveis na Internet
Arquivo PDF document Recomendao_002_eucalipto21D_CTNBio2015.pdf
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 11/09/2017 11h09
Localizado em Comunicação / / Março / Documentos da plenária já estão disponíveis na Internet
Arquivo PDF document Recomendao_003_CriseAbastecimentoHdrico.pdf
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 11/09/2017 11h09
Localizado em Comunicação / / Março / Documentos da plenária já estão disponíveis na Internet
Arquivo PDF document Recomendao_004_CNDH.pdf
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 11/09/2017 11h09
Localizado em Comunicação / / Março / Documentos da plenária já estão disponíveis na Internet
Arquivo PDF document Recomendao_005_SDH_MTE_AGU.pdf
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 11/09/2017 11h09
Localizado em Comunicação / / Março / Documentos da plenária já estão disponíveis na Internet
Arquivo PDF document Recomendao_006_STF.pdf
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 11/09/2017 11h09
Localizado em Comunicação / / Março / Documentos da plenária já estão disponíveis na Internet
Arquivo PDF document Recomendao_007_Colegiado_Cultura_Alimentar.pdf
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 11/09/2017 11h09
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