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Resolução nº 02, de 21 de outubro de 2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h49
Institui a Comissão Técnica para a elaboração da PNSAN e do PlanSAN.
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Resoluções Caisan
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Resolução nº 03, de 24 de novembro 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h49
Institui Comitê Técnico para recomendações ao Pleno Ministerial sobre a elaboração do Primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Resoluções Caisan
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Resolução nº 04, de 30 de dezembro de 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h50
Torna público o Regimento Interno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan, aprovado pelo seu Pleno Ministerial conforme deliberado em reunião ocorrida em 14 de dezembro de 2010, convocada pelo Aviso-Circular nº 11/MDS, de 25 de novembro de 2010.
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Resoluções Caisan
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Resolução nº 05, de 30 de dezembro de 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h50
Institui Comitê Técnico responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em atendimento ao estabelecido nos art. 18 e art. 22 do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 - CT4.
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Resoluções Caisan
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Resolução nº 06, de 18 de maio de 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h51
Institui Comitê Técnico responsável pela coordenação das ações do Governo Federal no que se refere ao acompanhamento e apresentação de propostas ao Projeto de Lei do Senado n° 51/2008, que institui a Política Nacional de Abastecimento, além de sistematizar as contribuições já acumuladas, visando à elaboração de texto para eventual decisão de encaminhamento de substitutivo ao referido Projeto de Lei - CT5.
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Resoluções Caisan
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Resolução nº 07, de 9 de junho de 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h52
Institui Comitê Técnico responsável pela elaboração do Plano Intersetorial para Prevenção e Controle da Obesidade - CT6
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Resoluções Caisan
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Resolução nº 08, de 1º de setembro de 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h53
Institui Comitê Técnico - CT7 com as atribuições de definir critérios e processo para a escolha de delegados no Governo Federal para participação na conferência; definir metodologia, programação e cronograma de atividades mobilizadoras e de preparação dos delegados; definir proposta de metodologia, temário e conteúdos para a Oficina dos Gestores Públicos prevista na programação da conferência, entre outras.
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Resoluções Caisan
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Resolução nº 09, de 13 de dezembro de 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h53
Dispõe sobre os procedimentos e conteúdo dos termos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Resoluções Caisan
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Resolução nº 1, de 30 de abril de 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h54
Institui o I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PlanSAN 2012/2015.
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Resoluções Caisan
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h57
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Emenda Constitucional