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Recomendação nº 07/2017
Recomenda à 6ª Câmara do Ministério Público Federal que acompanhe o cumprimento dos prazos legais da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a demarcação física da Terra Indígena Tapeba localizada no município de Caucaia no estado do Ceará.
por Nathan Sousa última modificação em 31/10/2017 15h12 registrado em: ,
Recomendação nº 08/2017
Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a implementação da Resolução de Diretoria Colegiada nº49/2013 (RDC 49) nos estados e municípios e do Programa para Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária (PRAISSAN).
por Nathan Sousa última modificação em 01/12/2017 11h49 registrado em: ,
Agricultura familiar e compras públicas: PAA
por Nathan Sousa publicado em 31/10/2017 última modificação em 31/10/2017 17h48 registrado em: , , ,
E.M. nº 002 / 2017
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), reunido em Plenária no dia 27 de setembro de 2017, debateu e fez recomendações relativas ao tema “Agricultura Familiar e Compras Públicas”, com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que fortalecem a produção da agricultura familiar e camponesa, dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais1 e assentados da reforma agrária, ao tempo que promovem a soberania e a segurança alimentar e nutricional no país.
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação em 24/10/2017 11h03 registrado em:
Apresentação Cooperação Internacional em SAN
Agência Brasileira de Cooperação - 4ª Plenária - 27 de setembro de 2017
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação em 28/09/2017 17h59 registrado em:
Implementação do Sistema Nacional de SAN
Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais. 4ª Plenária - 27 de setembro de 2017
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação em 28/09/2017 17h57 registrado em:
Plano Safra da Agriocultura Familiar 2017-2020
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - 4ª Plenária - 27 de setembro de 2017
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação em 28/09/2017 17h57 registrado em:
Programa de Aquisição de Alimentos
Ministério do Desenvolvimento Social - 4ª Plenária - 27 de setembro de 2017
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação em 28/09/2017 15h14 registrado em:
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - 4ª Plenária - 27 de setembro de 2017
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação em 28/09/2017 15h13 registrado em:
Relato sobre a Agricultura Familiar no município de Ilhéus, Bahia
4ª Plenária - 27 de setembro e 2014
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação em 28/09/2017 15h12 registrado em: