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Recomendação nº 07/2017
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Recomenda à 6ª Câmara do Ministério Público Federal que
acompanhe o cumprimento dos prazos legais da Fundação Nacional
do Índio (Funai) para a demarcação física da Terra Indígena Tapeba
localizada no município de Caucaia no estado do Ceará.
por Nathan Sousa
última modificação
em
31/10/2017 15h12
registrado em:
IV Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
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Recomendação nº 08/2017
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Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) a implementação da Resolução de Diretoria
Colegiada nº49/2013 (RDC 49) nos estados e municípios
e do Programa para Inclusão Produtiva e Segurança
Sanitária (PRAISSAN).
por Nathan Sousa
última modificação
em
01/12/2017 11h49
registrado em:
IV Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
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Agricultura familiar e compras públicas: PAA
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por Nathan Sousa
publicado
em
31/10/2017
—
última modificação
em
31/10/2017 17h48
registrado em:
IV Plenária/2017,
PAA,
AgriculturaFamiliar,
ComprasPúblicas
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E.M. nº 002 / 2017
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O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), reunido em
Plenária no dia 27 de setembro de 2017, debateu e fez recomendações relativas ao tema
“Agricultura Familiar e Compras Públicas”, com o objetivo de contribuir com as políticas
públicas que fortalecem a produção da agricultura familiar e camponesa, dos povos indígenas
e povos e comunidades tradicionais1
e assentados da reforma agrária, ao tempo que
promovem a soberania e a segurança alimentar e nutricional no país.
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
24/10/2017 11h03
registrado em:
IV Plenária/2017
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Apresentação Cooperação Internacional em SAN
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Agência Brasileira de Cooperação - 4ª Plenária - 27 de setembro de 2017
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
28/09/2017 17h59
registrado em:
IV Plenária/2017
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Implementação do Sistema Nacional de SAN
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Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais. 4ª Plenária - 27 de setembro de 2017
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
28/09/2017 17h57
registrado em:
IV Plenária/2017
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Plano Safra da Agriocultura Familiar 2017-2020
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Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - 4ª Plenária - 27 de setembro de 2017
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
28/09/2017 17h57
registrado em:
IV Plenária/2017
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Programa de Aquisição de Alimentos
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Ministério do Desenvolvimento Social - 4ª Plenária - 27 de setembro de 2017
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
28/09/2017 15h14
registrado em:
IV Plenária/2017
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Programa Nacional de Alimentação Escolar
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - 4ª Plenária - 27 de setembro de 2017
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
28/09/2017 15h13
registrado em:
IV Plenária/2017
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Relato sobre a Agricultura Familiar no município de Ilhéus, Bahia
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4ª Plenária - 27 de setembro e 2014
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
28/09/2017 15h12
registrado em:
IV Plenária/2017