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Carta de Congratulações pelos 12 anos de existência do Movimento Nacional de População de Rua
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por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
18/09/2017 12h15
registrado em:
III Plenária/2017
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Carta de Congratulações pelos 12 anos de existência do Movimento Nacional de População de Rua
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por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
15/09/2017 09h34
registrado em:
III Plenária/2017
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Recomendação Nº 02/2017
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RECOMENDA à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan articular
junto aos órgãos responsáveis os esforços máximos para a integral execução orçamentária e operacional de todas as metas e ações que compõem o 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Plansan 2016-2019 com vistas a manter e avançar nos resultados que levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
18/09/2017 12h03
registrado em:
III Plenária/2017
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Recomendação Nº 03/2017
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RECOMENDA à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que adote um modelo de rotulagem frontal com advertências para a presença de alto conteúdo de nutrientes críticos de acordo com modelo de perfil de nutrientes da Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
18/09/2017 12h04
registrado em:
III Plenária/2017
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Recomendação Nº 04/2017
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RECOMENDA ao Ministério da Justiça que estabeleça
parâmetros, garanta e assegure a prestação de serviços de
alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade e aos
trabalhadores no sistema prisional, tendo por base os
princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada e as
diretrizes e fundamentos do Guia Alimentar para a População
Brasileira, do Ministério da Saúde
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
18/09/2017 12h05
registrado em:
III Plenária/2017
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Recomendação Nº 05/2017
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RECOMENDA
ao Ministério
da Saúde que
apoie e
solicite a
celeridade do
PL
6666/2016,
que institui o
“Dia
Nacional da
Pessoa com
Doença
Celíaca”, de
autoria da
Comissão de
Legislação
Participativa,
que tramita
na Câmara
Federal
desde 12 de
dezembro de
2016; e que
promova o
fortalecimento
da atenção
nutricional
às pessoas
com Doença
Celíaca, no
âmbito da
atenção
básica à
saúde.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), reunido em plenária ordinária no dia 16 de agosto de
por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
18/09/2017 12h05
registrado em:
III Plenária/2017
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Água, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Contextualização
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Luciano Marçal - ASPTA
por Michelle Matos
última modificação
em
22/08/2017 12h14
registrado em:
III Plenária/2017
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Programa Água Doce - Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental- Ministério do Meio Ambiente
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Apresentação do Programa Água Doce, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental – Ministério do Meio Ambiente
por Michelle Matos
última modificação
em
22/08/2017 11h56
registrado em:
III Plenária/2017
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Financiamento SISAN – Comissão dos Presidentes dos Conseas Estaduais e Comissão Permanente 01 – Sisan e Macro desafios Nacionais e Internacionais
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Apresentação dos resultados da discussão sobre financiamento do Sisan, elaborada pela CPCE em conjunto com a CP1
por Michelle Matos
última modificação
em
22/08/2017 12h10
registrado em:
III Plenária/2017
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Programa de Acesso à Água - Francisco F. C. Mello - Diretor do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva – Sesan/MDS
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Apresentação do Programa de Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS)
por Michelle Matos
última modificação
em
22/08/2017 12h11
registrado em:
III Plenária/2017