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Contribuições da CPCE para Implementação do SISAN - 2ª Plenária da gestão 2017-2019
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por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
28/07/2017 11h44
registrado em:
Gestão 2017/2019,
II Plenária/2017
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Monitoramento Participativo Tempestivo - CONSEA - 2ª Plenária da gestão 2017-2019
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por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
28/07/2017 11h43
registrado em:
Gestão 2017/2019,
II Plenária/2017
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Pauta 1ª Plenária 18 maio 2017
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por Renato Luiz Abreu Machado
publicado
em
02/08/2017
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última modificação
em
03/08/2017 14h40
registrado em:
1ª Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
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Pauta 2ª Plenária 21 de junho/2017
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por Renato Luiz Abreu Machado
publicado
em
22/07/2017
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última modificação
em
03/08/2017 14h41
registrado em:
2ª Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
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Programação 1ª plenária gestão 2017-2019
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por Renato Luiz Abreu Machado
publicado
em
02/08/2017
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última modificação
em
03/08/2017 14h40
registrado em:
1ª Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
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Programação 2ª plenária gestão 2017-2019
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por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
03/08/2017 14h41
registrado em:
2ª Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
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Proposta para Definição de Agenda, Comissões Permanentes (CPs) e Processos de Trabalho - 2ª Plenária da gestão 2017-2019
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por Renato Luiz Abreu Machado
última modificação
em
28/07/2017 11h43
registrado em:
II Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
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Recomendação Nº 06/2017
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Recomenda à Fundação Nacional do Índio (Funai) que
cumpra os prazos legais para a demarcação física da
Terra Indígena Tapeba localizada no município de
Caucaia no estado do Ceará.
por Nathan Sousa
última modificação
em
31/10/2017 15h12
registrado em:
IV Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
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Recomendação nº 07/2017
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Recomenda à 6ª Câmara do Ministério Público Federal que
acompanhe o cumprimento dos prazos legais da Fundação Nacional
do Índio (Funai) para a demarcação física da Terra Indígena Tapeba
localizada no município de Caucaia no estado do Ceará.
por Nathan Sousa
última modificação
em
31/10/2017 15h12
registrado em:
IV Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
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Recomendação nº 08/2017
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Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) a implementação da Resolução de Diretoria
Colegiada nº49/2013 (RDC 49) nos estados e municípios
e do Programa para Inclusão Produtiva e Segurança
Sanitária (PRAISSAN).
por Nathan Sousa
última modificação
em
01/12/2017 11h49
registrado em:
IV Plenária/2017,
Gestão 2017/2019